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Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o...
O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas...
A Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo e a Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social publicaram nesta quarta-feira (19) um edital prorrogando até o dia...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu prazo de 10 dias para a Prefeitura de Várzea Grande informar quais providências foram adotadas após a divulgação...
Quem foi contemplado pelo Programa Habitacional Sonho Meu, etapa 1 (107 lotes) e etapa 2 (180 lotes), e já começou a construir a casa ganhou mais...
Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta segunda-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prorrogou o prazo para apresentação de recursos referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS,...
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para...
A revista Interface Direito e Sociedade teve o prazo para submissão de artigos reaberto, sendo estendido para até 21 de agosto. Esta é a edição número...
