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Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
Vendedores interessados em comercializar pescado na Feira Peixe Santo 2026 têm até terça-feira (17) para realizar inscrição junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo...
Atendendo pedido dos contribuintes, prefeita assinou decreto que concede descontos até o final do mês A Prefeitura de Várzea Grande prorrogou o prazo de desconto do...
A convocação foi oficializada por meio de portaria e é condição indispensável para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza os profissionais a operarem legalmente...
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de invalidar a política tarifária adotada pelo governo de Donald Trump abriu uma janela de alívio para o...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (SMHABT), publicou nesta sexta-feira (13) a primeira lista preliminar de análise...
Sala do Empreendedor orienta microempreendedores sobre a DASN-SIMEI e alerta para multas e riscos de irregularidade O prazo para a entrega da Declaração Anual do Microempreendedor...
Pedido é que concessionária aguarde 30 dias, para só então protestar as contas não pagas Por meio da Notificação Recomendatória n.º 001/2026, expedida em 13 de...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) alerta os estudantes oriundos da rede estadual de ensino e que fizeram o Exame Nacional do...
