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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais tempo para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A Prefeitura decidiu prorrogar o prazo,...
Os contribuintes de Cuiabá têm até esta quarta-feira, 25 de março, para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A data...
Em decorrência da grande demanda na expedição da comprovação de experiência na área de atuação no município de Várzea Grande – que é emitida pela Secretaria...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) obteve liminar favorável determinando que as atividades escolares da rede municipal de Rondolândia...
Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
Vendedores interessados em comercializar pescado na Feira Peixe Santo 2026 têm até terça-feira (17) para realizar inscrição junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo...
Atendendo pedido dos contribuintes, prefeita assinou decreto que concede descontos até o final do mês A Prefeitura de Várzea Grande prorrogou o prazo de desconto do...
