Projeto Lutadoras tem prazo estendido e será lançado nesta terça (31)

Publicado em

30 de março de 2026

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Da Redação

O Projeto Lutadoras Edição 2026 será lançado oficialmente na próxima terça-feira (31 de março), às 18h, no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá. As inscrições para participar da iniciativa seguem abertas até segunda-feira (30), um dia antes da solenidade.

A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até segunda-feira (30) o prazo de inscrições para o Projeto Lutadoras Edição 2026. Com isso, as interessadas têm até um dia antes do lançamento oficial para garantir participação na iniciativa.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo aplicativo Smart Cuiabá. Para participar, é necessário acessar a plataforma, entrar na aba da Secretaria Municipal da Mulher, selecionar a opção Lutadoras, escolher o local e o horário disponíveis e concluir o cadastro.

Também haverá oportunidade de inscrição presencial durante a 2ª Feira Cultural do Japão, realizada de quinta-feira (26) a domingo (29), das 17h às 23h, no Complexo Biocultural do Porto, espaço que abriga o Museu do Rio e o Aquário Municipal.

Com quase mil vagas disponíveis, o projeto chega ampliado em 2026, com a criação de 32 novas turmas distribuídas em 16 polos em diferentes regiões da capital. Cada polo contará com duas turmas de 30 alunas, totalizando 60 participantes por local e capacidade para atender mais de 900 mulheres.

As aulas serão realizadas em dias alternados ao longo da semana: às segundas e quartas-feiras e também às terças e quintas-feiras, sempre com turmas de 30 participantes.

Coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama, o Projeto Lutadoras atua como uma estratégia de prevenção à violência, promovendo a segurança feminina por meio da prática de defesa pessoal, além de contribuir para a saúde física e emocional das participantes.

O público-alvo são mulheres a partir de 16 anos, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e econômica ou expostas à violência doméstica ou de gênero. Também terão prioridade classificatória mulheres de baixa renda, com NIS atualizado, e aquelas que estejam sob medida protetiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

7 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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