Prefeito dialoga com servidores, propõe prazo e transparência na revisão da insalubridade

Publicado em

30 de março de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, desceu até a porta do Palácio Alencastro nesta segunda-feira (30) para recepcionar e ouvir as reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que realizaram uma manifestação sobre a readequação do adicional de insalubridade. Durante o diálogo, o gestor destacou que a medida segue critérios técnicos e foi exigida por órgãos de controle, mas reconheceu o impacto direto na renda dos servidores.

Em conversa aberta com a categoria, o prefeito reforçou que os laudos não foram definidos pela gestão, mas por profissionais especializados. “Quem faz o laudo técnico não é o prefeito. São médicos e servidores da segurança do trabalho, que avaliam o ambiente e definem os percentuais conforme a legislação. Eu não posso interferir nisso”, afirmou.

Abilio também ressaltou que a revisão dos percentuais atende a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Ministério Público, que determinou a atualização dos critérios. Segundo ele, o não cumprimento poderia gerar responsabilização administrativa e judicial. Em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a prefeitura concluiu a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade nas unidades da rede municipal. O não cumprimento da medida poderia resultar na responsabilização do prefeito e da secretária de Saúde por ato de improbidade administrativa. O laudo pode ser conferido aqui.

Mesmo diante da obrigatoriedade legal, o prefeito anunciou três encaminhamentos imediatos durante a manifestação. O primeiro é o pedido de um parecer técnico à Procuradoria Geral do Município para avaliar a possibilidade de adiar a aplicação das novas porcentagens por até 30 dias, garantindo prazo para contestação por parte dos servidores e sindicatos. O segundo é o agendamento de uma reunião com representantes da categoria nesta terça-feira (31), às 10h, no gabinete. E o terceiro é a ampliação da transparência dos laudos técnicos que embasaram as mudanças.

“Entre a minha vontade e o que a lei permite, existe um procedimento. O que eu posso garantir é transparência, direito de contestação e diálogo. Não vou deixar vocês na mão”, declarou.

O prefeito também informou que aguarda a notificação oficial de uma decisão liminar da Justiça que suspende, temporariamente, a redução dos adicionais de insalubridade. “Assim que a Prefeitura for formalmente notificada, vamos cumprir a decisão judicial”, assegurou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os laudos técnicos foram elaborados após ampla discussão com categorias, conselhos e sindicatos, e identificaram inconsistências nos critérios anteriores. As adequações chegaram a ser aplicadas na folha de março de 2026, mas podem passar por revisão conforme os novos encaminhamentos anunciados pela gestão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Monitoramento do Mercado do Porto auxilia PM durante ocorrência

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11 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

A estrutura de segurança mantida pela Prefeitura de Cuiabá no Mercado do Porto contribuiu para a atuação da Polícia Militar durante uma ocorrência registrada na noite dessa terça-feira (8). O espaço conta com segurança 24 horas, garantindo acompanhamento permanente e maior proteção para comerciantes, trabalhadores e frequentadores.

Durante a noite de ontem (8), um segurança de plantão no Mercado do Porto visualizou um homem que havia fugido de uma ocorrência registrada em outro estabelecimento e acionou imediatamente a Polícia Militar. O homem havia chegado ao local após deixar as proximidades onde uma equipe policial atendia a ocorrência.

Segundo o registro policial, o homem entrou na área do Mercado do Porto e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A partir da identificação feita pelo segurança e do acionamento da polícia, as equipes passaram a acompanhar a situação na região.

O homem permaneceu por mais de uma hora sobre os telhados, enquanto os policiais buscavam convencê-lo a descer de forma segura. Durante o período, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

A ocorrência contou ainda com o apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes na localização do homem. Após deixar o telhado e seguir a pé, ele foi localizado e conduzido pelos policiais.

A Prefeitura de Cuiabá tem reforçado a segurança permanente nos espaços públicos. No Mercado do Porto, a presença de profissionais 24 horas amplia a capacidade de resposta diante de situações de emergência e permite o acionamento rápido das forças de segurança sempre que necessário.

A Prefeitura também vem ampliando o uso de tecnologia e videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, em ações integradas com as forças de segurança, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e oferecer respostas mais rápidas em situações que demandem atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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