Projeto institui multa a usuário flagrado com droga em espaço público em Cuiabá

Publicado em

6 de novembro de 2025

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Da Redação

Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) será analisado e votado na sessão desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal. A proposta cria uma punição administrativa para quem for flagrado portando ou consumindo entorpecentes em locais de uso coletivo.

O texto defende que o município precisa agir para proteger a saúde pública e a convivência social. Define como “ambiente público” qualquer espaço de livre acesso, incluindo ruas, praças, escolas, unidades de saúde e órgãos públicos.

Se o projeto for aprovado, a multa será de R$ 1.412 para o infrator, dobrando para R$ 2.824 em caso de reincidência dentro de 12 meses. O dinheiro arrecadado será destinado aos fundos municipais de segurança pública, políticas sobre drogas e saúde.

Ranalli reforça que a medida não tem caráter criminal. “Não é sobre prender ninguém, é sobre ordenar os espaços públicos e proteger a população”, explicou o vereador na justificativa do projeto.

O texto também traz decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem o poder dos municípios em estabelecer regras locais de convivência, desde que não criem novos crimes. O documento ainda faz referência a uma norma de Santa Catarina que aplica multa semelhante a usuários de drogas em espaços públicos.

Um projeto parecido chegou a ser protocolado em setembro na Câmara, mas acabou indo ao arquivo. Isso porque a matéria assinada por Ranalli foi apresentado antes, em julho. Pelas regras internas da Casa, quando duas propostas tratam do mesmo tema, a mais antiga é a que segue em tramitação, e a mais recente perde o efeito para evitar duplicidade.

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Cuiabá

Prefeitura prepara operação especial de trânsito e segurança para show

Publicados

2 horas atrás

25 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, definiu um esquema especial de trânsito e segurança para o show do cantor Luan Santana, que será realizado na Arena Pantanal, neste sábado (25), com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas.

Como parte das medidas para garantir a segurança e a mobilidade, a Rua Ranulpho Paes de Barros será interditada a partir das 19h30. O bloqueio abrangerá o trecho entre a Avenida Agrícola Paes de Barros e a Avenida 8 de Abril, nas proximidades da delegacia, permitindo maior organização na circulação de pedestres e veículos.

De acordo com o supervisor de Operações Integradas, Marcel Lopes, toda a operação foi planejada para oferecer tranquilidade ao público. “Teremos diversas equipes posicionadas em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres, garantindo segurança durante todo o evento”, afirmou.

Para facilitar o acesso, a Prefeitura orienta que o público utilize os estacionamentos oficiais, com entrada pela Rua Oir Castilho, localizada nos fundos da Arena Pantanal. A recomendação é evitar estacionamentos clandestinos ou irregulares, que não oferecem segurança nem garantias aos usuários.

A secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforçou que a fiscalização será intensificada. “Haverá reforço de policiais militares por meio da atividade delegada para o policiamento ostensivo e a fiscalização de estacionamentos clandestinos ou irregulares. Essa fiscalização será efetivamente realizada, garantindo mais segurança e organização para o evento”, destacou.

Outro ponto importante é a chegada antecipada. Os portões serão abertos às 20h, enquanto o show está previsto para começar à meia-noite. O intervalo de tempo permite que o público se desloque com mais tranquilidade, evitando congestionamentos e filas.

O evento tem previsão de encerramento às 3h, e as equipes da Prefeitura permanecerão no local até as 4h, prestando apoio na organização do trânsito e na dispersão segura do público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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