Mato Grosso
Carga com 312 pneus sem nota fiscal é retida pela fiscalização da Sefaz MT
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) reteve uma carga de 312 pneus que estava sendo transportada sem nota fiscal, em operação realizada em Rondonópolis, no último sábado (8.11). A ação foi conduzida de forma conjunta entre a equipe de fiscalização do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM-MT).
A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina da PRF, quando os agentes pararam uma carreta que trafegava pela rodovia com os eixos suspensos, simulando estar vazia, no trajeto entre Ponta Porã (MS) e Cuiabá. O motorista informou que havia levado uma carga de grãos para o estado vizinho e retornava vazio. No entanto, ao vistoriarem o semirreboque, os policiais constataram a presença de diversos pneus, o que levantou suspeitas sobre a origem da mercadoria.
Diante da situação, a Sefaz foi acionada para realizar os procedimentos fiscais. A equipe da secretaria constatou que a carga era composta por 312 pneus das marcas Sunset e XBRJ, avaliados em R$ 717.600,00, todos sem a devida documentação fiscal.
O veículo foi conduzido até o Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, onde os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) pela irregularidade. Os responsáveis pela carga recolheram o valor do imposto devido e a multa correspondente para regularizar a situação, e a mercadoria foi liberada em seguida.
A Sefaz reforça que o transporte e armazenamento de mercadorias sem nota fiscal ou com notas fiscais falsas configuram crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/1990. Além das autuações, as empresas envolvidas ficam sujeitas a auditorias fiscais complementares.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend
A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.
Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.
Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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