Carga com 312 pneus sem nota fiscal é retida pela fiscalização da Sefaz MT

Publicado em

10 de novembro de 2025

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Da Redação

A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) reteve uma carga de 312 pneus que estava sendo transportada sem nota fiscal, em operação realizada em Rondonópolis, no último sábado (8.11). A ação foi conduzida de forma conjunta entre a equipe de fiscalização do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM-MT).

A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina da PRF, quando os agentes pararam uma carreta que trafegava pela rodovia com os eixos suspensos, simulando estar vazia, no trajeto entre Ponta Porã (MS) e Cuiabá. O motorista informou que havia levado uma carga de grãos para o estado vizinho e retornava vazio. No entanto, ao vistoriarem o semirreboque, os policiais constataram a presença de diversos pneus, o que levantou suspeitas sobre a origem da mercadoria.

Diante da situação, a Sefaz foi acionada para realizar os procedimentos fiscais. A equipe da secretaria constatou que a carga era composta por 312 pneus das marcas Sunset e XBRJ, avaliados em R$ 717.600,00, todos sem a devida documentação fiscal.

O veículo foi conduzido até o Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, onde os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) pela irregularidade. Os responsáveis pela carga recolheram o valor do imposto devido e a multa correspondente para regularizar a situação, e a mercadoria foi liberada em seguida.

A Sefaz reforça que o transporte e armazenamento de mercadorias sem nota fiscal ou com notas fiscais falsas configuram crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/1990. Além das autuações, as empresas envolvidas ficam sujeitas a auditorias fiscais complementares.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Procurador de Justiça participa do 12º Encontro Indígena Intercultural

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2 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico representou o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa no evento.Com o tema “O futuro é ancestral, o encontro tem como objetivo promover a discussão, sensibilização e valorização dos saberes ancestrais, além de evidenciar a diversidade das culturas indígenas de Mato Grosso. A iniciativa reúne professores, estudantes, lideranças e representantes de diferentes etnias em um espaço de escuta, diálogo intercultural e troca de conhecimentos.Durante a abertura, o procurador de Justiça destacou a importância da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e do respeito à diversidade. Ressaltou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mantém o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos, a garantia dos territórios tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações originárias.A 12ª edição do Encontro Intercultural Indígena deve reunir mais de 2 mil pessoas e transformar, ao longo de dois dias, o Museu de História Natural de Mato Grosso em um espaço de troca de saberes e experiências. O evento reúne representantes das etnias Iny Karajá, Bóe Bororo, Xavante, Balatiponé-Umutina e Kurã Bakairi em uma programação diversificada, que inclui rodas de conversa, oficinas, apresentações de danças e músicas tradicionais, cantos de acolhida, narrativas de mitos de origem e outras práticas culturais.A iniciativa dialoga com a Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, além da Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso a partir dos princípios da diferença, especificidade, bilinguismo, multilinguismo e interculturalidade. O evento é promovido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), cogestor do MHNMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). (Com informações da Seduc-MT e da Secel-MT)Foto: Dacio Carvalho | Seduc-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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