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Carga com 312 pneus sem nota fiscal é retida pela fiscalização da Sefaz MT

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) reteve uma carga de 312 pneus que estava sendo transportada sem nota fiscal, em operação realizada em Rondonópolis, no último sábado (8.11). A ação foi conduzida de forma conjunta entre a equipe de fiscalização do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM-MT).

A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina da PRF, quando os agentes pararam uma carreta que trafegava pela rodovia com os eixos suspensos, simulando estar vazia, no trajeto entre Ponta Porã (MS) e Cuiabá. O motorista informou que havia levado uma carga de grãos para o estado vizinho e retornava vazio. No entanto, ao vistoriarem o semirreboque, os policiais constataram a presença de diversos pneus, o que levantou suspeitas sobre a origem da mercadoria.

Diante da situação, a Sefaz foi acionada para realizar os procedimentos fiscais. A equipe da secretaria constatou que a carga era composta por 312 pneus das marcas Sunset e XBRJ, avaliados em R$ 717.600,00, todos sem a devida documentação fiscal.

O veículo foi conduzido até o Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, onde os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) pela irregularidade. Os responsáveis pela carga recolheram o valor do imposto devido e a multa correspondente para regularizar a situação, e a mercadoria foi liberada em seguida.

A Sefaz reforça que o transporte e armazenamento de mercadorias sem nota fiscal ou com notas fiscais falsas configuram crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/1990. Além das autuações, as empresas envolvidas ficam sujeitas a auditorias fiscais complementares.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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