Primeira-dama e Secretária de Saúde estruturam serviços para a Casa do Autista

Publicado em

13 de novembro de 2025

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Da Redação

A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, se reuniu nesta quarta-feira (12) com a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, para iniciar a estruturação e a participação da pasta da Saúde no projeto da Casa do Autista, que será implantada no antigo prédio do Colégio Estadual Nilo Póvoas. A reunião teve como foco definir quais serviços e estruturas serão ofertados sob responsabilidade da Secretaria de Saúde e avaliar a possibilidade de habilitar o espaço como um Centro de Reabilitação, o que permitirá o recebimento de recursos de custeio do Ministério da Saúde.

O encontro também contou com a presença das diretoras Rosane Auxiliadora, de Atenção Especializada, e Ranaia Luma Vitalino da Silva, de Saúde Mental. Na ocasião, foram discutidos os aspectos técnicos, arquitetônicos e operacionais necessários para o funcionamento da unidade.

“Precisamos compreender, junto à área da saúde, como será desenvolvido o trabalho da Pasta dentro da Casa do Autista e quais serviços serão incorporados. A habilitação como Centro de Reabilitação é fundamental, pois permitirá receber recursos do Ministério da Saúde para o custeio das atividades e manutenção do espaço. Também precisamos viabilizar as equipes técnicas, estimar custos e organizar toda a estrutura operacional necessária”, destacou Samantha.

A secretária Danielle Carmona informou que sua equipe técnica realizará uma vistoria no local para avaliar as condições estruturais e as adequações necessárias. O projeto transformará o prédio cedido pelo Governo do Estado em um complexo neurossensorial de referência para o atendimento de crianças autistas e outras pessoas neurodivergentes.

Antes da reunião com a Saúde, Samantha já havia promovido encontros de alinhamento com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e com a Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo a articulação intersetorial necessária para a implantação do projeto.

Idealizada por Samantha, a proposta ganhou força após a visita técnica a Balneário Camboriú (SC), onde foi conhecido o formato de atendimento. A iniciativa mobilizou empresários, parlamentares e mães cuiabanas em torno do sonho de oferecer um espaço completo para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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37 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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