Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

Publicado em

27 de novembro de 2025

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Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia

Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá

Publicados

38 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

Equipes da unidade de Cavalaria da Polícia Militar localizaram e prenderam um foragido da Justiça, de 26 anos, na tarde desta quarta-feira (22.4), em Cuiabá. O suspeito estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, cometido no Estado do Maranhão.

Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito foi localizado por volta de 16h, durante trabalho de abordagens, no bairro Canjica. Os policiais faziam patrulhamentos em regiões conhecidas por serem pontos de vendas e de uso de entorpecentes e encontraram três homens em atitude suspeita, que tentaram fugir dos militares.

Diante da situação, a equipe policial realizou abordagem ao trio, não localizando nada de ilícito com dois homens. Já na abordagem ao terceiro suspeito, os policiais identificaram que ele estava com dois mandados judiciais em aberto, expedidos pela Comarca de São Mateus, no Maranhão, pelo crime de homicídio.

O suspeito foi informado sobre a situação e recebeu voz de prisão dos policiais, sendo conduzido para a delegacia de Polinter para registro da ocorrência e todas as demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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