Cuiabá
Prefeitura lança Plano de Contingência para Dengue e anuncia que não houve mortes em 2025
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), apresentou na manhã desta quinta-feira (27) o novo Plano de Contingência Municipal para Arboviroses em 2026, um instrumento robusto que padroniza ações, define fluxos e orienta respostas coordenadas para o enfrentamento de cinco tipos de arboviroses: Dengue, Chikungunya, Zika, Febre do Oropouche e Febre Amarela.
O encontro reuniu equipes técnicas e representantes de diversas pastas essenciais para a execução do plano, reforçando a articulação intersetorial necessária para enfrentar desafios epidemiológicos. Participaram da reunião: Vigilância Epidemiológica, Unidade de Vigilância em Zoonoses, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Atenção Primária, Atenção Secundária, Laboratório Central de Cuiabá, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social.
O lançamento do Plano vem acompanhado de uma conquista histórica: a capital registrou, em 2025, zero óbitos por Dengue, alcançando o índice de letalidade zerado no período.
Segundo o relatório epidemiológico que embasa o documento:
* Óbitos por Dengue em 2024: 4 confirmados
* Óbitos por Dengue em 2025: 0 confirmados
* Casos notificados: queda de 2.950 (2024) para 1.984 (2025)
Os números refletem a efetividade do monitoramento intensificado, das ações de campo e da resposta rápida das equipes de vigilância.
O Plano de Contingência estabelece uma lógica operacional clara, dividida em estágios que permitem ação imediata diante de qualquer alteração no cenário epidemiológico:
* Nível Zero – Normalidade: monitoramento contínuo e ações preventivas.
* Nível I – Mobilização: reforço das equipes e ampliação das estratégias de controle.
* Nível II – Alerta: intensificação das medidas de combate após detecção de aumento de casos.
* Nível III – Emergência: resposta completa e integrada, mobilizando recursos ampliados.
Essa estrutura possibilita ativar ou desativar a Sala de Situação conforme a necessidade, garantindo que nenhum surto evolua sem resposta adequada.
O documento destaca ainda o cenário da Chikungunya, que apresentou aumento de registros em 2025. A preparação e o alinhamento das equipes garantem condições de resposta efetiva. Cuiabá também mantém vigilância ativa sobre a Febre do Oropouche e Febre Amarela, ambas sem casos confirmados até o momento, reforçando o compromisso com a proteção preventiva da população.
Durante a reunião, o coordenador do CIEVS, Weslen Santana Padilha, reforçou que o Plano de Contingência é um esforço coletivo e intersetorial. A integração com áreas como assistência social, limpeza urbana, ordem pública, defesa civil, laboratório, atenção primária e secundária cria um sistema unificado de enfrentamento capaz de proteger a cidade em diferentes cenários epidemiológicos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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