Polícia Federal
FICCO/RS prende dois suspeitos e apreende 9,8kg de drogas
Polícia Federal
Porto Alegre/RS. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Sul (FICCO/RS) prendeu em flagrante, nesta manhã de sexta-feira (28/11), dois indivíduos transportando 9,8kg de substância ilícita, em Porto Alegre/RS.
A ação teve início após informações de inteligência de que um veículo, deslocando da fronteira do estado em direção à capital, estaria possivelmente transportando drogas em compartimento oculto.
Equipes de policiais foram mobilizadas para localizar o carro suspeito. Após abordagem, foram encontrados 9,8 kg de maconha armazenados em um cilindro de gás que estava dissimulado no veículo.
Dois indivíduos foram presos e conduzidos até a Superintendência da Polícia Federal para formalização do auto de prisão em flagrante. A análise pericial preliminar constatou que a substância é análoga a skunk.
Os suspeitos foram conduzidos nesta tarde para o presídio da capital onde ficarão à disposição da Justiça.
A FICCO/RS é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal do RS (SUSEPE). A força-tarefa integra o Plano de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na repressão qualificada às organizações criminosas e na redução da violência.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
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@pfriograndedosul
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.
Atualmente, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando a chamada “pejotização”, ou seja, a contratação de um trabalhador como PJ ou autônomo, é legal e quando pode esconder uma relação de emprego (Tema 1.389).
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS).
No documento em que pedem o debate, os parlamentares ponderam que a pejotização afeta direitos sociais previstos na Constituição, além de ter impactos na arrecadação previdenciária, no financiamento da seguridade social, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também aponta risco de precarização das relações de trabalho e de enfraquecimento da proteção jurídica dos trabalhadores.
Os deputados argumentam ainda que o julgamento do tema pelo STF pode ter efeitos duradouros sobre o modelo de contratação de trabalho no País e sobre a base de financiamento do Estado.
Da Redação – RL
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