Cuiabá
Maysa Leão realiza solenidade em homenagem à Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Mulheres
Cuiabá
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão
A Câmara Municipal de Cuiabá sediou, na manhã desta quarta-feira (3), a sessão solene da “Rede de Enfrentamento: Prevenção, Proteção e Combate à Violência contra Crianças e Mulheres”, realizada pela vereadora Maysa Leão (Republicanos). O evento reuniu mais de 100 profissionais da rede de proteção, entre magistradas, defensores, delegados, conselheiros tutelares, gestoras e lideranças da sociedade civil, em reconhecimento ao trabalho essencial de acolhimento e defesa das vítimas de violência.
Na ocasião, Maysa Leão apresentou moções de aplauso a profissionais e instituições que atuam diariamente no enfrentamento à violência, destacando a importância da atuação conjunta. “A rede de proteção é formada por pessoas que carregam, todos os dias, a responsabilidade de acolher e garantir direitos. Hoje homenageamos quem está na linha de frente, quem estuda, quem busca estratégias e quem salva vidas. Eu me sinto muito feliz em reunir tantos parceiros dessa luta”, afirmou.
A mesa de honra foi composta pela promotora de justiça Claire Vogel Dutra; pela juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência, Gleide Bispo dos Santos; pela defensora pública Tânia Regina Matos; pela juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa; pela coordenadora da Casa de Amparo, Fabiana Maria Auxiliadora Soares e pelo juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica, Marcos Terêncio de Agostinho Pires.
Coordenadora da Casa de Amparo, Fabiana Soares agradeceu à homenagem. “Esse reconhecimento tem muito valor para quem trabalha na ponta. Só este ano acolhemos 178 mulheres e 170 crianças. É gratificante ver nosso trabalho lembrado por alguém que também luta pela causa”, disse.
O juiz Marcos Terêncio destacou o impacto da atuação integrada. “O diferencial dessa homenagem é que ela contempla toda a rede. Onde a rede funciona bem, os índices de violência são menores. Trabalhamos juntos, sem hierarquia, cada um com seu papel. Esse reconhecimento fortalece todos nós”, afirmou.
A juíza Ana Graziela falou sobre o volume de atendimentos. “A rede só funciona porque muitas instituições caminham juntas. Neste ano, já são mais de 5 mil atendimentos somando as equipes. Receber esse reconhecimento é muito importante para quem está nessa missão há tanto tempo”, destacou.
A defensora pública Tânia Regina Matos reforçou a importância de espaços institucionais de diálogo. “É um momento de reflexão. Aqui conseguimos compartilhar experiências e pensar em melhorias. A vereadora Maysa tem sido uma parceira constante na defesa das mulheres, crianças e adolescentes. Esse reconhecimento faz diferença”, disse.
A coronel PM Grasielle Paes Bugalho, comandante regional do 4º CRPM, ressaltou a motivação gerada pelo reconhecimento. “Quando autoridades, como a vereadora Maysa, valorizam o nosso trabalho, isso nos impulsiona. Às vezes parece que fazemos mais do mesmo, mas momentos como esse mostram que estamos no caminho certo. Só avançamos quando todas as instituições trabalham juntas”, afirmou.
Ao encerrar a solenidade, Maysa reforçou seu compromisso com a causa. “Enquanto houver uma mulher ou uma criança ameaçada, o nosso trabalho continua. E eu seguirei ao lado de cada pessoa desta rede para garantir proteção, justiça e dignidade”, finalizou a vereadora.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.
Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.
“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.
Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.
“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.
“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.
O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.
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