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Governo de MT entrega chaves de 32 casas gratuitas do SER Família Habitação a famílias de Paranaíta

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou nesta quarta-feira (10.12), em parceria com a Prefeitura de Paranaíta, a entrega de 32 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do programa SER Família Habitação – Faixa Zero.

Na Faixa Zero, as famílias beneficiadas recebem as casas de forma gratuita. O objetivo da modalidade do programa é destinar os imóveis às famílias que vivem em extrema vulnerabilidade e que não têm condições de arcar com financiamentos ou custos habitacionais. A ação integra o conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para promover dignidade, segurança habitacional e qualidade de vida.

Impossibilitada de estar presente por motivos de saúde, a primeira-dama Virginia Mendes enviou uma mensagem especial às famílias contempladas e às autoridades presentes.

“Paranaíta e o Governo de Mato Grosso construíram, nos últimos anos, um vínculo muito forte, baseado no trabalho e no cuidado com as pessoas. A entrega dessas 32 casas do programa SER Família Habitação – Faixa Zero, totalmente gratuitas, representa uma mudança definitiva na vida de 32 famílias. Me sinto realizada por mais essa ação e agradeço a todos que fazem parte desse processo, porque ninguém faz nada sozinho”, destacou.

Com a alegria de conquistar um novo lar para a família, Sandra de Jesus fez questão de agradecer pela oportunidade que transformou sua vida. “Em primeiro lugar, agradeço a Deus por essa vitória. Eu, meu filho e minha filha recebemos esta casa com muita alegria no coração. Também quero agradecer à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre olha pelas pessoas e faz a diferença na vida de tantas famílias. Gratidão por tudo”, afirmou.

Representando o Governo de Mato Grosso e a Setasc, o secretário de Assistência Social, Klebson Gomes, reforçou a relevância da parceria e elogiou a gestão municipal pelo comprometimento na execução das obras.

“Em nome do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, reconhecemos a parceria de Paranaíta e o bom uso dos recursos públicos na execução das 32 unidades habitacionais. O Estado segue investindo na região, e esta entrega representa o compromisso do governo com cada cidadão mato-grossense”, declarou.

A primeira-dama do município, Nair Valentim, agradeceu a parceria e o olhar atento de Virginia Mendes às famílias de Paranaíta.

“Quero expressar minha gratidão à primeira-dama Virginia Mendes pela atenção, pelo cuidado e pelo carinho com as famílias de Paranaíta. Seu olhar humano transforma vidas e fortalece ainda mais nosso município. Muito obrigada por tudo”, declarou.

Ao receberem a chave da nova casa, Wesley Alves e a esposa, Michelle Santos, falaram com emoção sobre a realização de um sonho antigo. “É um sonho de muitos anos que, hoje, se torna realidade. Eu, a Michelle e nossos três filhos estamos emocionados e muito agradecidos por receber esta casa. Nosso coração transborda de gratidão por cada pessoa que ajudou a tornar isso possível”, disse.

Durante a cerimônia, o prefeito de Paranaíta, Osmar Antônio Moreira, conhecido como Osmar Mandacarú, destacou a transformação social proporcionada pelo investimento e reafirmou a importância do apoio do Estado. Ele ressaltou o impacto humano da entrega das casas, especialmente para famílias que aguardavam há anos pela oportunidade de ter um lar digno.

“O município agradece à primeira-dama Virginia Mendes pelo apoio decisivo na construção das 32 casas entregues hoje e pela previsão de mais cinco unidades. Seu compromisso com as famílias mais necessitadas e o cuidado com os recursos públicos permitiram ampliar o projeto. A gestão estadual tem transformado a vida da nossa população, e somos profundamente gratos por esse trabalho conjunto”, disse.

Ao final, o prefeito ressaltou que, graças à gestão eficiente dos recursos destinados à obra, foi possível economizar recursos e garantir a construção de mais cinco unidades habitacionais, ampliando para 37 o total de casas entregues à população paranaitense.

As novas unidades habitacionais já estão aptas à moradia, atendendo às normas de infraestrutura e segurança. Com esta entrega, o município dá mais um passo decisivo na redução do déficit habitacional e na promoção de políticas públicas integradas, fortalecendo o compromisso conjunto entre Estado e município com o bem-estar das famílias mato-grossenses.

Fonte: Governo MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

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