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Desenvolvimento Econômico fecha o ano com entregas, fortalecimento e retomada econômica

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Com entregas que impactaram diretamente a vida da população e o setor produtivo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura encerra 2025 com resultados expressivos, como a regularização histórica do Mercado do Porto, a manutenção do Aquário Municipal gratuito com cerca de 700 mil visitas, a geração de emprego com mais de 2 mil vagas ofertadas, o fortalecimento do turismo e a retomada do protagonismo de Cuiabá no cenário nacional e internacional.

A reestruturação da Prefeitura de Cuiabá na área econômica ganhou forma ao longo de 2025, e a consolidação desse novo arranjo institucional passa diretamente pelo trabalho conduzido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros. Em menos de um ano, a Pasta nasceu, ampliou atribuições, incorporou novos setores e conseguiu entregar resultados concretos em áreas que há anos acumulavam pendências.

“Assumimos uma Secretaria que ainda estava sendo construída. Tivemos que reorganizar equipes, regularizar contratos, estruturar processos internos e, ao mesmo tempo, entregar respostas rápidas à população e ao setor produtivo”, afirma Medeiros. Segundo ele, o maior desafio foi “fazer muito com muito pouco, em um cenário de forte limitação financeira”.

Mesmo assim, entre janeiro e novembro, a SDTA avançou em frentes estratégicas, como a regularização do Mercado do Porto, o fortalecimento do turismo, a ampliação das feiras e da agricultura familiar, o ordenamento urbano, ações de desenvolvimento econômico e qualificação profissional, além de agenda internacional de promoção da cidade.

Regularização histórica do Mercado do Porto e segurança jurídica para trabalhadores

Uma das entregas mais significativas da gestão foi a regularização completa dos Termos de Permissão de Uso do Mercado do Porto, um passivo que se arrastava há anos. O processo incluiu o arquivamento dos TACs antigos junto ao Ministério Público, após o cumprimento das exigências legais. “Nós trouxemos paz jurídica para os permissionários e para a Prefeitura. Esse era um problema que precisava ser resolvido com técnica, diálogo e coragem administrativa”, destacou Medeiros.

A requalificação física do complexo também avançou, com obras retomadas em outubro, incluindo melhorias de acessibilidade, drenagem e infraestrutura interna.

Turismo fortalecido e projeção internacional

O ano também marcou a recuperação do protagonismo de Cuiabá no turismo. A SDTA esteve presente em eventos estratégicos, com destaque para a FIT Pantanal, onde a capital montou um estande de grande circulação. “Mostramos que Cuiabá é destino de negócios, cultura e gastronomia. Saímos da feira com parcerias e novas possibilidades para o trade”, disse Medeiros.

O município ainda recebeu um novo Centro de Atendimento ao Turista no Aeroporto Marechal Rondon, lançou o Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá e reforçou o calendário com eventos como o Festival da Pamonha e o retorno da Feira do Japão, ausente há mais de uma década.

No cenário internacional, o secretário integrou a comitiva que esteve em Dubai e na China, acompanhando o prefeito em agendas de promoção econômica, turismo e atração de investimentos. “Cuiabá voltou a se apresentar ao mundo. Esse diálogo internacional abre portas para negócios, tecnologia e novos fluxos turísticos”, avaliou.

Cultura, inclusão e economia criativa com museus, feiras e novas oportunidades

A SDTA impulsionou o Museu do Rio e o Museu da Caixa D’Água Velha, que em novembro abrigou seis exposições simultâneas, todas gratuitas, com foco em inclusão, memória, diversidade geracional e valorização de artistas locais.

Eventos como a Feira Viva Mulher, a Cuiab’Art e feiras de artesanato ampliaram a renda de artesãos, microempreendedoras e pequenos produtores criativos.

Ao longo do ano, a Secretaria também apoiou o fortalecimento das feiras da agricultura familiar, incrementando a comercialização de produtos locais e estimulando a economia rural, além de receber maquinários do Governo do Estado destinados a apoiar a produção e a infraestrutura das feiras.

Desenvolvimento econômico, trabalho e ordenamento urbano

Com a incorporação das áreas de Trabalho e Agricultura, a SDTA passou a articular políticas de emprego, qualificação e geração de renda. Entre as principais entregas estão a realização da Feira Emprega Transporte, com mais de 2 mil vagas ofertadas, a oferta de cursos gratuitos de educação financeira, a capacitação de mulheres do Mercado do Porto e do Shopping Orla, com mais de 60 certificações, e a realocação e o cadastramento completo dos ambulantes, garantindo ordenamento urbano e dignidade laboral.

“Nosso foco é desenvolvimento com inclusão. Todo cuidado com o trabalhador impacta diretamente na economia da cidade”, defende Medeiros.

Aquário Municipal com mais de 700 mil visitas e acesso gratuito o ano inteiro

Um dos maiores sucessos populares foi a manutenção do Aquário Municipal aberto e gratuito durante todo o ano, recebendo cerca de 700 mil visitas. O espaço tem atraído famílias, estudantes, turistas, idosos e delegações de diversos municípios.

Para Medeiros, o equipamento se tornou “um cartão postal vivo, educativo e acessível, que conecta as pessoas à história e à biodiversidade do Pantanal e do Cerrado”.

Um ano de expansão, reorganização e entregas

A transformação estrutural da SDTA, de uma Secretaria inicialmente voltada ao Turismo para uma superpasta com quatro áreas, exigiu adaptações internas, redistribuição de equipes e regularizações administrativas. Mesmo assim, a Pasta conseguiu resolver pendências antigas, estruturar políticas públicas e fortalecer setores essenciais.

“Mostramos que, com gestão técnica e compromisso, é possível organizar a casa, entregar resultados e preparar Cuiabá para um ciclo mais moderno e sustentável de desenvolvimento”, afirma o secretário.

Entre obras retomadas, feiras fortalecidas, capacitações, ações de turismo, agenda internacional e ordenamento urbano, a SDTA encerra 2025 como uma das áreas de maior crescimento institucional da Prefeitura e com uma base sólida para ampliar resultados em 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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