Cuiabá
Demilson Nogueira analisa orçamento e esclarece pontos sobre a LOA em Cuiabá
Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira
Durante a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou uma análise detalhada da proposta encaminhada pelo Executivo, destacando que o orçamento estimado para o município é de aproximadamente R$ 5,466 bilhões, distribuídos entre as diversas secretarias.
O parlamentar ressaltou que a peça orçamentária exige atenção técnica e afirmou ter tranquilidade para tratar do tema, especialmente diante de questionamentos levantados em relação a algumas pastas, como a Secretaria Municipal da Mulher, gabinete da vice-prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras.
Sobre o orçamento da vice-prefeitura, Demilson explicou que a estrutura não é uma unidade ordenadora de despesas, razão pela qual a ausência de dotação específica não compromete o funcionamento do órgão. Segundo ele, todas as despesas relacionadas à vice-prefeitura são executadas pela Secretaria Municipal de Governo, que também abrange o gabinete do prefeito, a Defesa Civil de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e outras áreas administrativas.
O vereador destacou ainda que, mesmo quando a vice-prefeita assume interinamente o comando do Executivo, as despesas continuam sendo custeadas pela Secretaria Municipal Governo, garantindo pleno amparo orçamentário.
“A polêmica criada em torno do tema não encontra respaldo técnico, uma vez que os direitos e a estrutura administrativa da vice-prefeitura estão assegurados dentro do orçamento”, disse.
Em relação à Secretaria da Mulher, o parlamentar apresentou dados da execução orçamentária dos últimos anos para justificar a previsão atual. Em 2024, por exemplo, o orçamento autorizado foi de R$ 8,9 milhões, mas pouco mais de R$ 4,2 milhões foram efetivamente empenhados e liquidados, restando saldo disponível ao final do exercício. Situação semelhante ocorreu em 2023 e 2022, quando parte significativa dos recursos previstos não foi executada.
Segundo Demilson Nogueira, a prática recorrente de não execução integral dos valores demonstra que a atual previsão orçamentária reflete a realidade histórica da secretaria.
“O orçamento não é uma peça fictícia, mas construída com base na execução dos anos anteriores e nas projeções de crescimento do município”, afirmou.
Ao tratar da Secretaria de Obras, o vereador reconheceu que, embora a previsão atual seja de cerca de R$ 500 milhões — valor inferior ao estimado anteriormente —, o orçamento contempla as limitações legais e constitucionais. Ele lembrou que 25% da receita devem ser destinados à educação, 15% à saúde, percentual que na prática se aproxima de 30%, além da solicitação de 20% de margem para remanejamento.
Para o parlamentar, mesmo sendo um orçamento considerado engessado, a peça atende às necessidades das secretarias municipais e oferece condições para a gestão administrativa ao longo do exercício.
Demilson reforça que sua análise foi pautada em dados técnicos e na execução real do orçamento municipal de Cuiabá.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, nesta sexta-feira (11), o terceiro encontro de um ciclo de formação voltado aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e atendem estudantes com deficiência visual na rede municipal de ensino. A iniciativa reúniu profissionais de 48 unidades educacionais, responsáveis pelo atendimento de 55 alunos com baixa visão ou cegueira e nove estudantes com visão monocular. A formação foi realizada em parceria com o Instituto dos Cegos, em Cuiabá.
Pela primeira vez, a formação aconteceu diretamente dentro de uma instituição especializada. A proposta é proporcionar aos professores uma experiência prática sobre os desafios, as possibilidades e os recursos necessários para garantir a aprendizagem e a autonomia dos estudantes com deficiência visual.
Promovida pela Diretoria de Ensino, por meio da Coordenadoria de Educação Especial, a formação conta com cinco encontros. Dois aconteceram em agosto, dois acontecem em setembro e o último será realizado em outubro, no Instituto dos Cegos. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais e ampliar as estratégias pedagógicas utilizadas no atendimento aos estudantes.
“É a primeira vez que a SME realiza uma formação com essa magnitude e com uma imersão prática. É um cuidado desta gestão. Em outras gestões, foram promovidas palestras sobre deficiência visual no âmbito geral”, destacou a coordenadora de Educação Especial da SME, professora Neuraides Ribeiro.
As atividades são realizadas nos períodos matutino, das 7h30 às 11h, e vespertino, das 13h30 às 17h, respeitando o horário de hora-atividade dos profissionais. O Instituto dos Cegos possui estrutura adaptada e experiência no atendimento de pessoas com deficiência visual, desde a estimulação precoce e a Educação Infantil até as demais etapas da vida escolar e o atendimento de adultos.
Durante a formação, os professores conhecem recursos e situações presentes no cotidiano das pessoas com deficiência visual e aprendem como adaptações no ambiente, nos materiais e nas metodologias podem favorecer a autonomia e a independência.
“A proposta também busca provocar uma mudança de olhar sobre a deficiência visual. O fato de uma criança não enxergar não significa que ela tenha sua capacidade cognitiva comprometida. Quando não há uma deficiência intelectual associada, uma das principais barreiras para a aprendizagem pode estar justamente na forma como o conteúdo é apresentado”, ressaltou Neuraides.
Nesse contexto, os profissionais são orientados sobre o uso de materiais táteis, recursos concretos, relevo, Braille, tecnologias assistivas e outras estratégias pedagógicas. A formação também aborda orientação e mobilidade, incluindo o uso da bengala e sua importância para a autonomia.
“Ao levar os profissionais para dentro de um ambiente especializado, a Secretaria busca aproximá-los das experiências vivenciadas diariamente pelos estudantes. A intenção é que esse conhecimento seja levado posteriormente para as escolas da rede municipal, contribuindo para que os professores possam adaptar as atividades e materiais e até a organização dos espaços disponíveis nas unidades”, explicou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Cinco encontros
Nesta sexta-feira (11), o encontro aborda Alfabetização do Sistema Braille, Noções Gerais. No dia 25, será trabalhada Estimulação Precoce e Educação Infantil. O ciclo será encerrado em 2 de outubro, com oficinas práticas.
Os temas Orientação e Mobilidade, Vivência de Orientação e Mobilidade e Pré-Braille foram tratados nos dois primeiros encontros.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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