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Paula preside sessão histórica que aprovou projeto que reduziu o interstício da enfermagem

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Um dia que ficará marcado na história dos profissionais de enfermagem da capital. Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 56600/2025, que altera dispositivos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria, reduzindo o tempo de interstício para progressões funcionais. A sessão foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

A proposta tem como finalidade tornar a progressão na carreira mais rápida e justa, corrigindo uma defasagem histórica em relação a outras carreiras do município. Com a nova redação, o tempo mínimo de espera para promoções, tanto na progressão horizontal quanto na vertical, passa de três para dois anos, a partir do segundo padrão da carreira e da Classe B. Além disso, o texto garante segurança jurídica aos servidores ao assegurar a progressão automática nos casos em que a administração municipal não realize a avaliação de desempenho dentro do prazo legal, desde que não haja punição disciplinar no período.

A medida é considerada um avanço significativo na valorização dos profissionais da enfermagem, evitando que sejam prejudicados por atrasos administrativos e reconhecendo a importância estratégica da categoria para o funcionamento da saúde públical.

Durante a sessão, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, utilizou a tribuna para agradecer aos vereadores pelo apoio à categoria e destacou o caráter histórico da aprovação.

“Hoje é um dia memorável para a enfermagem. Desde o primeiro momento em que buscamos esta Casa, a Câmara tem cumprido um papel fundamental, fazendo a ponte entre os trabalhadores e o Executivo. Parabenizo todos os parlamentares e, em especial, a presidente Paula Calil, que sempre nos atendeu, esclareceu dúvidas e não mediu esforços. Este projeto foi apresentado no ano passado e agora alcançamos essa vitória”, declarou.

Paula Calil ressaltou o papel do Legislativo como mediador dos interesses da população e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores públicos.

“Não estamos falando apenas de regras administrativas, mas de reconhecimento e valorização de profissionais que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde, atendendo a população diariamente. Essa equiparação já é uma realidade em outras categorias e agora chega à enfermagem. A Câmara esteve unida na busca por soluções e seguirá trabalhando em favor do bem comum”, afirmou a presidente. 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também esteve presente á sessão e destacou o trabalho conjunto entre os poderes.

“É um dia histórico para todos nós. São lutas que não começaram hoje, mas que ganham um novo capítulo a partir de agora. Parabenizo a Mesa Diretora e todos os vereadores pelo trabalho sério que vêm desempenhando. Estamos fazendo história juntos, tanto para a enfermagem quanto para os profissionais da educação”, pontuou.

Ainda durante a sessão, outros dois projetos relevantes foram aprovados na área da educação. Um deles autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais contratados temporariamente para a função de Cuidador de Aluno Especial (CAE), no âmbito da rede municipal de ensino, com percentual de até 40% sobre o vencimento base. A medida reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses profissionais no processo de inclusão e no desenvolvimento dos estudantes.

Também foi aprovada a alteração da denominação do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Ensino Infantil (PEI), formalizando o reconhecimento da natureza docente das atividades exercidas. A mudança assegura valorização remuneratória por meio de nova tabela de subsídios e garante o acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais profissionais do magistério, sem alteração das atribuições ou da jornada de trabalho.

As matérias seguem agora para sanção do Executivo Municipal e, após esse trâmite, passam a vigorar.

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Cuiabá

Asa Bela, Ouro Branco, Canelas e Nova Fronteira recebem força-tarefa do VG em Ação

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma etapa do programa VG em Ação, intensificando os serviços de zeladoria, manutenção e mobilidade urbana em bairros e importantes vias do município.

As equipes executam serviços de capina, roçagem, poda de árvores, retirada de entulhos, revitalização de espaços públicos e pintura de meio-fio, promovendo mais limpeza, organização e conservação dos espaços urbanos. As ações contribuem para a valorização dos bairros, o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida dos várzea-grandenses.

O cronograma também contempla intervenções voltadas à mobilidade urbana, como reforço da sinalização viária, implantação de quebra-molas e modernização da iluminação pública, ampliando a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.

O VG em Ação integra o planejamento permanente da gestão municipal, que mantém equipes atuando diariamente em diferentes regiões da cidade para garantir uma Várzea Grande mais limpa, organizada, segura e com infraestrutura cada vez melhor para a população.

Locais atendidos nesta sexta-feira (24):

  • Avenida Ary Paes Barreto
  • Avenida Doutor Paraná
  • Bairro Asa Bela
  • Bairro Canelas
  • Bairro Cristo Rei
  • Bairro Marajoara
  • Bairro Nova Fronteira
  • Bairro Ouro Branco
  • Bairro Ouro Verde
  • Bairro Parque das Mangabeiras
  • Cohab Dom Bosco
  • Orla da Alameda
  • Parque Tanque do Fancho

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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