Paula preside sessão histórica que aprovou projeto que reduziu o interstício da enfermagem

Publicado em

19 de dezembro de 2025

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Da Redação

Um dia que ficará marcado na história dos profissionais de enfermagem da capital. Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 56600/2025, que altera dispositivos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria, reduzindo o tempo de interstício para progressões funcionais. A sessão foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

A proposta tem como finalidade tornar a progressão na carreira mais rápida e justa, corrigindo uma defasagem histórica em relação a outras carreiras do município. Com a nova redação, o tempo mínimo de espera para promoções, tanto na progressão horizontal quanto na vertical, passa de três para dois anos, a partir do segundo padrão da carreira e da Classe B. Além disso, o texto garante segurança jurídica aos servidores ao assegurar a progressão automática nos casos em que a administração municipal não realize a avaliação de desempenho dentro do prazo legal, desde que não haja punição disciplinar no período.

A medida é considerada um avanço significativo na valorização dos profissionais da enfermagem, evitando que sejam prejudicados por atrasos administrativos e reconhecendo a importância estratégica da categoria para o funcionamento da saúde públical.

Durante a sessão, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, utilizou a tribuna para agradecer aos vereadores pelo apoio à categoria e destacou o caráter histórico da aprovação.

“Hoje é um dia memorável para a enfermagem. Desde o primeiro momento em que buscamos esta Casa, a Câmara tem cumprido um papel fundamental, fazendo a ponte entre os trabalhadores e o Executivo. Parabenizo todos os parlamentares e, em especial, a presidente Paula Calil, que sempre nos atendeu, esclareceu dúvidas e não mediu esforços. Este projeto foi apresentado no ano passado e agora alcançamos essa vitória”, declarou.

Paula Calil ressaltou o papel do Legislativo como mediador dos interesses da população e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores públicos.

“Não estamos falando apenas de regras administrativas, mas de reconhecimento e valorização de profissionais que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde, atendendo a população diariamente. Essa equiparação já é uma realidade em outras categorias e agora chega à enfermagem. A Câmara esteve unida na busca por soluções e seguirá trabalhando em favor do bem comum”, afirmou a presidente.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também esteve presente á sessão e destacou o trabalho conjunto entre os poderes.

“É um dia histórico para todos nós. São lutas que não começaram hoje, mas que ganham um novo capítulo a partir de agora. Parabenizo a Mesa Diretora e todos os vereadores pelo trabalho sério que vêm desempenhando. Estamos fazendo história juntos, tanto para a enfermagem quanto para os profissionais da educação”, pontuou.

Ainda durante a sessão, outros dois projetos relevantes foram aprovados na área da educação. Um deles autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais contratados temporariamente para a função de Cuidador de Aluno Especial (CAE), no âmbito da rede municipal de ensino, com percentual de até 40% sobre o vencimento base. A medida reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses profissionais no processo de inclusão e no desenvolvimento dos estudantes.

Também foi aprovada a alteração da denominação do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Ensino Infantil (PEI), formalizando o reconhecimento da natureza docente das atividades exercidas. A mudança assegura valorização remuneratória por meio de nova tabela de subsídios e garante o acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais profissionais do magistério, sem alteração das atribuições ou da jornada de trabalho.

As matérias seguem agora para sanção do Executivo Municipal e, após esse trâmite, passam a vigorar.

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Cuiabá

Professores da rede municipal vivenciam desafios da deficiência visual em formação inédita

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30 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu, nesta sexta-feira (11), o terceiro encontro de um ciclo de formação voltado aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atuam nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e atendem estudantes com deficiência visual na rede municipal de ensino. A iniciativa reúniu profissionais de 48 unidades educacionais, responsáveis pelo atendimento de 55 alunos com baixa visão ou cegueira e nove estudantes com visão monocular. A formação foi realizada em parceria com o Instituto dos Cegos, em Cuiabá.

Pela primeira vez, a formação aconteceu diretamente dentro de uma instituição especializada. A proposta é proporcionar aos professores uma experiência prática sobre os desafios, as possibilidades e os recursos necessários para garantir a aprendizagem e a autonomia dos estudantes com deficiência visual.

Promovida pela Diretoria de Ensino, por meio da Coordenadoria de Educação Especial, a formação conta com cinco encontros. Dois aconteceram em agosto, dois acontecem em setembro e o último será realizado em outubro, no Instituto dos Cegos. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais das Salas de Recursos Multifuncionais e ampliar as estratégias pedagógicas utilizadas no atendimento aos estudantes.

“É a primeira vez que a SME realiza uma formação com essa magnitude e com uma imersão prática. É um cuidado desta gestão. Em outras gestões, foram promovidas palestras sobre deficiência visual no âmbito geral”, destacou a coordenadora de Educação Especial da SME, professora Neuraides Ribeiro.

As atividades são realizadas nos períodos matutino, das 7h30 às 11h, e vespertino, das 13h30 às 17h, respeitando o horário de hora-atividade dos profissionais. O Instituto dos Cegos possui estrutura adaptada e experiência no atendimento de pessoas com deficiência visual, desde a estimulação precoce e a Educação Infantil até as demais etapas da vida escolar e o atendimento de adultos.

Durante a formação, os professores conhecem recursos e situações presentes no cotidiano das pessoas com deficiência visual e aprendem como adaptações no ambiente, nos materiais e nas metodologias podem favorecer a autonomia e a independência.

“A proposta também busca provocar uma mudança de olhar sobre a deficiência visual. O fato de uma criança não enxergar não significa que ela tenha sua capacidade cognitiva comprometida. Quando não há uma deficiência intelectual associada, uma das principais barreiras para a aprendizagem pode estar justamente na forma como o conteúdo é apresentado”, ressaltou Neuraides.

Nesse contexto, os profissionais são orientados sobre o uso de materiais táteis, recursos concretos, relevo, Braille, tecnologias assistivas e outras estratégias pedagógicas. A formação também aborda orientação e mobilidade, incluindo o uso da bengala e sua importância para a autonomia.

“Ao levar os profissionais para dentro de um ambiente especializado, a Secretaria busca aproximá-los das experiências vivenciadas diariamente pelos estudantes. A intenção é que esse conhecimento seja levado posteriormente para as escolas da rede municipal, contribuindo para que os professores possam adaptar as atividades e materiais e até a organização dos espaços disponíveis nas unidades”, explicou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Cinco encontros

Nesta sexta-feira (11), o encontro aborda Alfabetização do Sistema Braille, Noções Gerais. No dia 25, será trabalhada Estimulação Precoce e Educação Infantil. O ciclo será encerrado em 2 de outubro, com oficinas práticas.

Os temas Orientação e Mobilidade, Vivência de Orientação e Mobilidade e Pré-Braille foram tratados nos dois primeiros encontros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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