Cuiabá
Demilson Nogueira destaca valorização de profissionais da educação infantil e enfermagem
Cuiabá
Durante sessão da Câmara Municipal, o vereador Demilson Nogueira (PP) votou favorável às matérias que tratam da valorização de profissionais que atuam diretamente no cuidado com a população, especialmente na educação infantil, entre as PDIs e na enfermagem.
Segundo o parlamentar, as propostas representam a correção de distorções que, por muito tempo, prejudicaram os trabalhadores.
“Nós acompanhamos toda a situação que havia, na qual se privilegiava empresa em detrimento dos profissionais que cuidavam das nossas crianças. Ganhava-se muito dinheiro para as empresas e se pagava muito mal às casas. Hoje, a Câmara Municipal está corrigindo essa situação”, afirmou o vereador.
Demilson também reconheceu o encaminhamento da matéria pelo Poder Executivo, destacando a importância da atuação conjunta entre os poderes para promover justiça e valorização profissional.
“Naturalmente, com uma matéria que está vindo do Executivo, fica aqui o nosso reconhecimento”, pontuou.
Ao tratar das PDIs, o vereador fez questão de homenagear o colega Sargento Joelson (sem partido) ressaltando sua contribuição para o avanço do debate no Legislativo.
“Foi a primeira vez que ouvi falar do tema aqui nesta Casa. Esse debate nasceu da vontade do vereador Joelson em promover, não apenas a mudança de nomenclatura, mas também o reconhecimento financeiro da categoria. Por isso, rendo aqui o meu voto como uma homenagem a sua luta nesta Casa”, declarou.
Sobre a enfermagem, Demilson falou de forma pessoal, destacando a dedicação dos profissionais da área e sua vivência durante a pandemia.
O vereador ainda relembrou o período em que esteve internado com complicações pela covid-19, ressaltando a importância do trabalho da equipe de saúde.
“Os cuidados médicos e o acompanhamento das enfermeiras foram fundamentais para que eu estivesse aqui hoje”, concluiu.
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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