Secel lança consulta pública sobre o ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc

Publicado em

28 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) lança nesta quinta-feira (29.1), a consulta pública online sobre a destinação dos recursos do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O lançamento será feito em Barra do Garças, durante a oficina de Execução e Prestação de Contas do ciclo I.

Na ocasião, o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, apresenta o formulário da pesquisa que será respondida pela sociedade civil para subsidiar o plano de aplicação dos recursos a serem recebidos pelo Governo de Mato Grosso neste novo ciclo. A estimativa é de cerca de R$ 21 milhões.

Com ponderações específicas sobre setores, como bibliotecas, economia criativa, entre outros segmentos culturais, a consulta visa amplificar o alcance dos recursos. A pesquisa online também busca saber o perfil do cidadão, bem como opiniões sobre os editais promovidos pela Secel no primeiro ciclo.

No ciclo I da Pnab, a Secretaria Estadual contou com recursos de mais de R$ 30 milhões e promoveu 11 seleções públicas, atendendo a cerca de 315 projetos de diversas áreas culturais por todo o Estado. Entre os segmentos abrangidos estiveram a economia criativa, patrimônio histórico, literatura, artes, pontos de cultura, identidade e diversidade.

A consulta pública sobre o ciclo II da Pnab ficará disponível no site da Secel, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro.

“Mais uma vez, será importante que os trabalhadores da cultura opinem e contribuam com o desenvolvimento da política estadual. Todos podem propor caminhos e ideias, possibilitando que o plano seja de novo construído de forma coletiva”, destaca Jan Moura.

Orientações aos projetos selecionados no Ciclo I

Para orientar os agentes culturais que tiveram propostas aprovadas em editais do ciclo I da Pnab, terá início nesta quinta-feira (29.1), em Barra do Garças, uma série de oficinas sobre Execução e Prestação de Contas (leia mais aqui).

O secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, estará presente nas atividades para, dentre outros assuntos, lançar a nova consulta pública com explicações sobre o formulário e sua importância para as políticas públicas estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

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Publicados

40 minutos atrás

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Da Redação

A partir de segunda-feira (14 de setembro), o Espaço Caliandra, serviço especializado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência, passará a funcionar em regime de teletrabalho. A medida faz parte das adequações temporárias adotadas pela instituição em razão das obras de manutenção programadas para a sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, que terão início nos próximos dias.Os atendimentos continuarão sendo realizados normalmente, das 12h às 18h, por meio do WhatsApp (65) 3611-0651, do telefone (65) 99850-2548 e do e-mail [email protected]. Quando houver necessidade de atendimento presencial, o serviço será prestado mediante agendamento prévio.O Espaço Caliandra oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres cisgênero e transgênero que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, bem como a seus familiares. Entre os serviços disponibilizados estão orientação jurídica e processual, atendimento psicológico e de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção e atendimento, além de um ambiente seguro e reservado para a escuta qualificada. O espaço também conta com brinquedoteca para acolhimento de crianças durante os atendimentos.Promotorias – Já a partir do dia 20 de setembro, o atendimento presencial ao público na sede das Promotorias de Justiça da Capital será parcialmente suspenso para a execução de obras de manutenção e melhorias na estrutura predial. As intervenções incluem serviços na cobertura do telhado e a substituição de equipamentos de ar-condicionado, medidas necessárias para garantir mais segurança, conforto e eficiência tanto para servidores quanto para os cidadãos que utilizam os serviços da instituição.As obras também permitirão a correção de problemas estruturais evidenciados pelas fortes chuvas registradas em Cuiabá nos últimos dias, além da modernização de sistemas essenciais para o pleno funcionamento da unidade.Durante o período das intervenções, permanecerão com atendimento presencial na sede a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, para casos urgentes, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a recepção do prédio, que continuará responsável por orientar o público e receber demandas essenciais.O MPMT reforça que os serviços à população seguirão sendo prestados normalmente por meio dos canais digitais. Os cidadãos poderão registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar demandas pela Promotoria Virtual, disponível no portal institucional (acesse aqui), além do atendimento telefônico pelo número 127, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.Nova opção de acesso – Outra ferramenta que passará a ampliar o acesso da população aos serviços ministeriais é o aplicativo MPMT Cidadão, que será lançado oficialmente no dia 14 de setembro. A plataforma reunirá diversos serviços em um único ambiente digital, oferecendo mais praticidade, agilidade e comodidade aos usuários, sem a necessidade de deslocamento presencial.Com as medidas adotadas, o Ministério Público busca assegurar a continuidade dos serviços prestados à sociedade durante a execução das obras, conciliando os investimentos na melhoria da estrutura física com a manutenção da qualidade e da eficiência do atendimento ao cidadão.