Cuiabá
Rede municipal de Cuiabá inicia aulas hoje com mais de 61 mil alunos atendidos
Cuiabá
As aulas da rede municipal de ensino de Cuiabá começam hoje, 2 de fevereiro, com atendimento a mais de 61 mil estudantes distribuídos em 174 unidades escolares da capital. O início do ano letivo marca a conclusão do planejamento pedagógico, administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Educação, que garante o funcionamento pleno das unidades desde o primeiro dia de aula.
A rede municipal atende alunos da educação infantil ao ensino fundamental, incluindo creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), Centro Emergencial de Educação Infantil (CEEI) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), além das unidades do campo. Nas escolas, o horário regular é das 7h às 11h, no período matutino, e das 13h às 17h, no vespertino. Já as creches funcionam das 6h às 18h. Em algumas unidades, os horários podem variar conforme a organização interna, e a orientação é que os pais confirmem diretamente com a escola.
A Secretaria Municipal de Educação confirmou ainda que cerca de 2 mil alunos com laudo de deficiência receberão Atendimento Educacional Especializado, com estrutura preparada para assegurar inclusão, acessibilidade e acompanhamento pedagógico adequado.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, todo o planejamento foi concluído dentro do cronograma. Segundo ele, as equipes estão mobilizadas para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, a regularidade do calendário escolar e a qualidade do ensino oferecido.
Outro destaque é a logística de materiais escolares. A Prefeitura de Cuiabá iniciou a distribuição de mais de 61 mil kits escolares, além de reserva técnica, diretamente nas unidades. A entrega começa nesta primeira semana de fevereiro e seguirá até o mês de março.
Paralelamente ao início das aulas, a gestão municipal mantém serviços de obras em 34 unidades escolares, com melhorias em telhados, parte elétrica, pintura, cozinhas, acessibilidade e outros ajustes estruturais. Três unidades recebem reforma geral: as escolas Esmeralda Campos Fortes, Juscelino José Reiners e a creche Santa Inês.
Com a rede organizada, estrutura pedagógica definida e obras em andamento, Cuiabá inicia o ano letivo de 2026 com atendimento regular aos estudantes e estabilidade no funcionamento das unidades escolares desde este primeiro dia de aula.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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