LUCAS DO RIO VERDE
Oficinas culturais e Biblioteca Municipal retomam atividades na próxima segunda-feira (9)
LUCAS DO RIO VERDE
A Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde informa que as oficinas culturais, assim como o atendimento ao público da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e da Biblioteca Container do bairro Jaime Seiti Fujii, retornam na próxima segunda-feira, dia 9 de fevereiro.
É importante destacar que, para os participantes das oficinas cujas aulas acontecem às terças e quintas-feiras, o primeiro dia de aula será na terça-feira, 10 de fevereiro.
Como preparação para o início das atividades, os professores participaram da Semana Pedagógica, realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro. A capacitação abordou temas fundamentais para a atuação em sala de aula, como saúde mental, primeiros socorros, fomento à economia criativa, comunicação, educação especial, entre outros assuntos voltados ao fortalecimento do ensino cultural no município.
Já o atendimento das bibliotecas ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os espaços oferecem empréstimo de livros, cineminha, cursos gratuitos pela plataforma Recode e contação de histórias, que deve ser agendada pelo telefone (65) 3549-7103.
A Secretaria reforça o convite à comunidade para aproveitar os serviços e as atividades culturais disponíveis, promovendo o acesso à leitura, à educação e à cultura em Lucas do Rio Verde.
LUCAS DO RIO VERDE
Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Lucas está disponível
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), destinado aos contribuintes com débitos junto ao Município que desejam regularizar a situação fiscal. O programa contempla dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, contribuições e outros débitos tributários e não tributários.
Instituído pelo Decreto nº 7.577/2026, o Refis segue até o dia 30 de dezembro de 2026. O programa oferece descontos sobre juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados, além da possibilidade de parcelamento em até 48 vezes, nesta modalidade sem desconto.
“Nós fazemos um chamamento para que nossos contribuintes aproveitem o Refis para quitar suas dívidas e ficarem em dia com a Fazenda Pública Municipal. Dessa forma, vamos conseguir investir ainda mais em melhorias para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.
Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, referentes ao IPTU, ISSQN, taxas, contribuições e demais créditos de natureza tributária e não tributária.
Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Na quitação em cota única, o contribuinte recebe isenção de 100% dos juros e multas. Também há percentuais de desconto para quem optar pelo parcelamento em até 36 vezes. Já o parcelamento em até 48 vezes pode ser realizado sem descontos, conforme previsto na Lei Complementar nº 7.577/2026.
Confira as opções de pagamento do Refis 2026:
• Pagamento em cota única: remissão de 100% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 3 vezes: remissão de 90% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 6 vezes: remissão de 80% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 10 vezes: remissão de 70% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: remissão de 60% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 18 vezes: remissão de 50% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: remissão de 40% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: remissão de 30% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 48 vezes, sem desconto.
Os interessados em aderir ao Refis devem procurar a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura de Lucas do Rio Verde (Avenida América do Sul, nº 2.500, Bairro Parque dos Buritis), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Mais informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (65) 3549-8300 ou pelo e-mail [email protected].
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