TCE-MT e Sema capacitam mais de 1,5 mil servidores em licenciamento e gestão ambiental

Publicado em

10 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

Ao longo da última semana, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveram o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

Com ação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, a capacitação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online, entre servidores, consultores ambientais e profissionais que atuam diretamente nos processos de licenciamento ambiental, com participantes de ao menos 12 municípios de Mato Grosso e de seis outros estados brasileiros.

A cerimônia de abertura, realizada na segunda-feira (2), contou com a presença de autoridades e marcou o início de cinco dias de palestras e aulas expositivas voltadas ao fortalecimento da atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental.

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a relevância estratégica da gestão e do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso, defendendo o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos e a atuação integrada entre Poder Público e iniciativa privada.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A ação reuniu mais de 1,5 mil inscritos presenciais e online.

“Não existe instrumento legal mais adequado do que o licenciamento ambiental para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Cabe a nós fortalecermos esse processo, qualificando os profissionais e aprimorando a governança para que o crescimento do estado ocorra dentro da legalidade e gere emprego, renda e oportunidades”, afirmou Sérgio Ricardo.

A programação teve início com o tema “Fundamentos da Gestão e Avaliação Ambiental”, ministrado pelo superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema-MT, Valmi Simão de Lima, que apresentou os princípios básicos da atuação ambiental no estado.

Na terça-feira (3), o engenheiro Rafael Neves tratou sobre “Licenciamento Ambiental Trifásico”, aprofundando os aspectos técnicos e procedimentais do modelo adotado. Em seguida, o assunto “Licenciamento Simplificado” foi conduzido pela analista de Meio Ambiente da Sema-MT Maria Cristina da Silva Ramos.

Os participantes avaliaram positivamente a capacitação, destacando a contribuição do curso para o desenvolvimento econômico aliado à produção sustentável e ao aprimoramento dos processos de licenciamento ambiental. Para a engenheira sanitarista Débora Guedes, a iniciativa possibilitou ampliar e qualificar o conhecimento técnico na área. “São ajustes trazidos a partir das palestras que contribuem para a melhoria do licenciamento e para maior celeridade dos processos”, afirmou.

O advogado Victor Hugo Nascimento, que atua no setor ambiental, ressaltou que o curso ampliou o repertório técnico de profissionais de diferentes áreas. “A capacitação foi engrandecedora tanto para engenheiros quanto para operadores do direito, ao permitir melhor compreensão da análise técnica realizada pelos servidores nos processos de licenciamento ambiental”, destacou.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

A capacitação buscou fortalecer a atuação técnica e à atualização de conhecimentos na área ambiental.

A programação seguiu na quarta-feira (4) com a palestra “Resíduos Sólidos”, ministrada pelo engenheiro Ricardo de Sousa Carneiro, e “Qualidade do Ar”, apresentado pelos especialistas Jorge Almeida e Evandro José da Silva, que trataram do monitoramento, controle e impactos ambientais relacionados a descartes.

Na quinta-feira (5), o tema “Critérios Técnicos em Recursos Hídricos” foi conduzido por Walter Corrêa Carvalho Junior, que abordou aspectos regulatórios e técnicos relacionados ao uso e à gestão sustentável dos recursos hídricos.

O curso foi encerrado na sexta-feira (6) com a apresentação “Solo e Biofertilização de Solos Agrícolas com Efluentes e Resíduos”, ministrada por João Carlos Arruda de Oliveira e Thaysa Cristina de Fátima Almeida Ribeiro. Para o palestrante, o reaproveitamento é a base da sustentabilidade. “Todos os resíduos, especialmente os advindos de atividades agropecuárias e agroindustriais são passíveis de reaproveitamento, desde que sejam usadas as doses recomendadas dos elementos presentes por profissionais capacitados e conscientes dos riscos potenciais. Tudo depende do manejo adequado dos componentes químicos”, defendeu o engenheiro agrônomo João Carlos.

A iniciativa integra as ações estratégicas do TCE-MT e tem como objetivo fortalecer a gestão pública, qualificar tecnicamente os jurisdicionados e disseminar boas práticas de governança, gestão e licenciamento ambiental, em alinhamento à atuação preventiva, pedagógica e orientadora do órgão de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

Publicados

4 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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