Prefeitura orienta empresários sobre obrigatoriedade de licenciamento ambiental

Publicado em

12 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, orienta empresários sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades consideradas potencialmente poluidoras.

O município está entre as cidades descentralizadas no estado de Mato Grosso para realização de análise de processos de licenciamento ambiental. Com a publicação da Resolução nº 74, de novembro de 2025, foram atualizados os critérios e a lista de atividades sujeitas ao licenciamento.

Diante das mudanças, a Secretaria reforça a importância de que os empreendedores verifiquem o enquadramento de suas atividades, a fim de evitar irregularidades e possíveis penalidades.

A engenheira ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Eduarda Dourado explica o que muda com a alteração na legislação.

“Em novembro do ano passado, houve a publicação da Resolução Nº 74 de 2025, onde o estado divide os municípios descentralizados em três grupos, sendo o grupo A, B e o grupo C, cada grupo com suas potencialidades de licenciamento. Lucas do Rio Verde hoje está enquadrado no grupo B e estamos com 264 atividades passíveis de licenciamento. Não é que a quantidade de atividades diminuiu, algumas delas foram agrupadas, existem atividades que deixaram de ser passíveis de licenciamento e, por isso, saíram da lista, e atividades novas que fomos autorizados a licenciar. Algumas atividades que a gente já estava acostumado a licenciar, aumentaram a capacidade. Então, por exemplo, antes a gente licenciava condomínios, até 100 unidades. Hoje a gente já licencia de 5 até 300 unidades”, explicou Eduarda.

É importante que o empresário saiba que a emissão de Alvará de Funcionamento do Comércio depende de licenciamento ambiental, no caso do empreendimento ser passível de licenciamento. “Quando um empreendimento possui atividades que são passíveis de licenciamento ambiental e não possui a devida licença, ele não consegue tirar Alvará e, consequentemente, não consegue emitir nota fiscal. Então é muito importante que eles estejam atentos a essa nova mudança, que eles conversem com os responsáveis técnicos pelos seus empreendimentos para verificar se a sua atividade é passível de licenciamento, se mudou o enquadramento da atividade ou se essa atividade já não precisa mais de licenciamento. Qualquer dúvida podem nos procurar que estamos à disposição”, ressaltou.

Vale destacar algumas alterações na legislação, a exemplo de hotéis e empresas responsáveis por imunização e controle de pragas, e ainda que voltaram a ser passíveis de licenciamento ambiental. Empreendimento como clínicas médicas e odontológicas tiveram alteração na metragem e, dependendo da área construída, podem ser passíveis de licenciamento também.

A engenheira florestal, Pamela Barbosa avalia positivamente a alteração, tendo em vista as questões ambientais. “Todas as atividades que estão incluídas na resolução possuem algum nível de potencial poluidor, ou seja, pode causar impactos ambientais que precisam ser avaliados e controlados. Por isso, ao longo de quatro anos a SEMA/MT realizou estudos, analisou diferentes situações e promoveu diversos debates no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) até chegar à nova redação da resolução. É muito importante que todos fiquem atentos às mudanças, especialmente os profissionais que atuam nas áreas de serviços e de saúde, pois muitas dessas atividades podem estar sujeitas às novas regras de licenciamento ambiental.”, observou.

Confira abaixo as alterações da Resolução CONSEMA nº. 74/2025:

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Prefeitura de Sinop fortalece turismo religioso com roteiro que destaca artes sacras nas igrejas

Publicados

3 dias atrás

4 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, reforça, neste período de Corpus Christi, o convite para que moradores e visitantes conheçam a Rota de Arte Sacra, um roteiro turístico que evidencia importantes obras religiosas instaladas em igrejas do município. A iniciativa reúne fé, cultura, história e arte em um percurso que valoriza parte do patrimônio cultural e espiritual sinopense.

O roteiro contempla a Catedral Sagrado Coração de Jesus, a Paróquia Santo Antônio, a Paróquia São Camilo de Lellis e a Paróquia São Cristóvão. Além de serem referências para a comunidade católica, os espaços preservam um acervo artístico que combina elementos da tradição cristã com características da identidade regional amazônica.

A estruturação da rota contou com apoio técnico do Sebrae, por meio do programa Agentes de Roteiros Turísticos (ART), que auxilia municípios na organização e qualificação de produtos turísticos. A proposta é ampliar as opções de visitação em Sinop, oferecendo experiências que unem cultura, história, arquitetura e espiritualidade.

Neste período em que a comunidade católica celebra Corpus Christi, data marcada pela valorização da Eucaristia e pelas manifestações públicas de fé, a Rota de Arte Sacra surge como uma oportunidade para conhecer espaços que preservam importantes expressões artísticas e religiosas, proporcionando uma experiência que une contemplação, conhecimento e espiritualidade.

Para a diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, a iniciativa contribui para revelar um patrimônio que, muitas vezes, passa despercebido no cotidiano. “A Rota de Arte Sacra é uma experiência que une espiritualidade, cultura e história. Muitas pessoas se surpreendem ao descobrir a riqueza artística presente nas igrejas de Sinop. São obras que retratam a fé cristã com elementos amazônicos, contando a história da nossa região por meio da arte. Com o apoio do Sebrae, conseguimos estruturar esse roteiro e transformá-lo em um produto turístico capaz de atrair visitantes e fortalecer o turismo religioso em nosso município”, destacou.

Grande parte das obras presentes no roteiro é assinada pela artista plástica Mari Bueno, que reside em Sinop desde o fim da década de 1970 e possui trajetória reconhecida dentro e fora do Brasil. Seu trabalho está presente em diferentes espaços religiosos do município e se destaca pela combinação entre simbolismos da fé cristã e referências à natureza, à cultura e à história regional.

Na Catedral Sagrado Coração de Jesus, os visitantes podem contemplar o painel “Bom Pastor da Floresta”, uma das maiores obras religiosas da cidade. A composição apresenta Cristo inserido no contexto amazônico e faz referência ao processo de ocupação e desenvolvimento do Norte de Mato Grosso.

Na Paróquia Santo Antônio, destacam-se o painel de Cristo Ressuscitado e uma obra que registra momentos marcantes da trajetória da comunidade. O local também abriga uma relíquia de primeiro grau de Santo Antônio, elemento de grande relevância para os fiéis e para o turismo religioso. Mais recentemente, em alusão ao ano jubilar dos 50 anos de fundação da Paróquia, a comunidade reconstruiu, em frente à Igreja Matriz, uma réplica da primeira capela — a primeira igreja católica da cidade — edificada para a missa de inauguração de Sinop.

Já a Paróquia São Camilo de Lellis reúne mosaicos, vitrais e representações ligadas à Eucaristia na Capela do Santíssimo, enquanto a Paróquia São Cristóvão apresenta uma composição artística inspirada na relação entre a fé, as águas e a vegetação, aspectos que dialogam com a história do bairro e do município.

Para Mari Bueno, a arte sacra possui um papel que vai além da contemplação estética. “A arte é uma forma de evangelização e também de preservação da memória cultural. Em Sinop, buscamos representar nossa identidade amazônica dentro dos espaços religiosos, criando uma conexão entre fé, cultura e pertencimento. Ver esse patrimônio se transformar em atrativo turístico é motivo de grande alegria”, declarou.

Além de contribuir para o turismo religioso, a rota valoriza o patrimônio cultural e amplia as possibilidades de permanência dos visitantes na cidade. A iniciativa integra as ações desenvolvidas para diversificar a oferta turística de Sinop e consolidar o município como destino de experiências ligadas à cultura, à religiosidade e à identidade regional.

A Prefeitura de Sinop segue promovendo o roteiro junto ao setor turístico, às instituições religiosas e aos parceiros estratégicos, incentivando a visitação e a preservação desse importante patrimônio artístico e espiritual.

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