Procurador de Justiça ministra aula sobre Tribunal do Júri

Publicado em

9 de março de 2026

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Da Redação

O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrou, na manhã desta segunda-feira (9), uma aula sobre o Tribunal do Júri para os participantes do Curso de Formação Inicial (Cofi 2026), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis), em Cuiabá. A capacitação é destinada aos novos magistrados que ingressam no Poder Judiciário estadual.Ao longo da exposição, o procurador apresentou uma visão ampla do funcionamento do Tribunal do Júri, passando por fundamentos teóricos, decisões recentes dos tribunais superiores e aspectos práticos da rotina forense. “O Tribunal do Júri é um instituto extremamente relevante, que certamente fará parte do dia a dia da atuação jurisdicional desses novos magistrados”, destacou.O professor chamou a atenção dos participantes para cuidados essenciais em cada etapa do Tribunal do Júri, desde o sumário da culpa até o plenário. Abordou temas como os cuidados e limites da decisão de pronúncia, as cautelas previstas na Lei Mariana Ferrer e os cuidados na condução dos trabalhos, na formulação dos quesitos e na atuação na sala secreta, para não dar ensejo a uma nulidade. Segundo ele, a turma se mostrou bastante participativa e interessada.Antonio Sergio Piedade explicou ainda que o Brasil acumula condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão do descumprimento de obrigações processuais penais positivas, como a necessidade de assegurar a duração razoável do processo e de garantir protagonismo e respeito às vítimas. “Nós temos que preservar os direitos fundamentais daquele que violou a norma penal, mas também direcionar um olhar às vítimas, que não podem ser figuras esquecidas no processo penal. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos reforçam isso. As condenações do Brasil, em grande parte, decorrem da não implementação das obrigações processuais penais positivas, especialmente o dever de investigar. E investigar não é buscar a condenação, mas esclarecer os fatos em toda a sua extensão para que o sistema de Justiça possa oferecer a resposta adequada”, argumentou. Formação Inicial – O Curso Oficial de Formação Inicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), combina aulas teóricas, estudos de caso, oficinas e prática supervisionada, oferecendo aos novos magistrados ferramentas para aplicar, em suas futuras comarcas, soluções já consolidadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).Iniciada em 26 de janeiro, a formação segue até 23 de abril e cumpre as diretrizes pedagógicas da Enfam, integrando conteúdos jurídicos, gestão judiciária e preparação prática para o exercício da magistratura.(Com informações da Esmagis)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Vacina disponível, proteção possível: Sorriso precisa aderir já

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1 hora atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

Sorriso vive um momento decisivo na campanha de vacinação contra a gripe. As doses estão disponíveis, as equipes de saúde estão mobilizadas, mutirões vêm sendo organizados — há, portanto, um esforço concreto e contínuo do poder público para ampliar a cobertura vacinal. Ainda assim, os números revelam um desafio: apenas cerca de 15% do grupo prioritário foi vacinado até o momento.Esse dado não deve ser lido como falha isolada, mas como um sinal de alerta que exige corresponsabilidade.A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde é atualizada anualmente e protege contra os principais vírus da influenza em circulação — H1N1, H3N2 e influenza B. Mais do que reduzir casos leves, ela cumpre um papel essencial: evitar agravamentos, internações e mortes, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis.E aqui está o ponto central: a gripe não é uma doença trivial.Em determinadas situações, ela evolui para quadros graves, com complicações como pneumonia, desidratação e descompensação de doenças crônicas. No Brasil, todos os anos, a influenza está associada a centenas de internações e a um número expressivo de óbitos, especialmente entre idosos e pessoas com comorbidades.Ou seja, quando a adesão vacinal é baixa, não se trata apenas de um número aquém da meta — trata-se de uma janela aberta para o agravamento de casos que poderiam ser evitados.Diante disso, é preciso reconhecer: o sistema de saúde tem feito sua parte. Mas a vacinação não se sustenta apenas na oferta — depende da adesão.E adesão se constrói com envolvimento.As famílias têm um papel decisivo. Levar um idoso ao posto, garantir que uma criança seja vacinada, orientar alguém com doença crônica — são gestos simples, mas que fazem diferença concreta nos indicadores de saúde.A sociedade também precisa assumir protagonismo. Informação de qualidade, combate à desinformação e incentivo ao cuidado coletivo são elementos que ultrapassam o espaço das unidades de saúde.Mas há um ponto ainda mais relevante: a resposta precisa ser intersetorial.O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) podem intensificar as ações destinadas a mobilizar a comunidade. São estruturas que conhecem o território, mantêm contato direto com famílias em situação de vulnerabilidade e têm capacidade de identificar, orientar e ajudar a encaminhar quem ainda não se vacinou. Sua atuação pode ser decisiva para alcançar exatamente aqueles que mais precisam da proteção.A rede de educação pode atuar como multiplicadora de informação e mobilização, envolvendo professores, alunos e famílias.As áreas de esporte e cultura, por sua capilaridade e proximidade com a população, podem incorporar a pauta da vacinação em suas atividades e eventos.As lideranças religiosas, por sua vez, ocupam um lugar singular de confiança social. Igrejas, templos e comunidades de fé alcançam pessoas onde muitas vezes o Estado não chega com a mesma força. Podem orientar, incentivar e engajar, transformando a vacinação em um compromisso com o cuidado da vida.A comunicação institucional precisa ser clara, direta e insistente — não apenas informando, mas convocando.E as lideranças comunitárias e associativas também podem desempenhar papel decisivo ao reforçar a importância da imunização em seus espaços de influência. Os Presidentes das associações de moradores podem ajudar muito nesse sentido!É importante destacar que a vacina já está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município. Ainda assim, para ampliar o acesso e incentivar a adesão, será realizado um novo mutirão neste sábado, dia 25. Três unidades estarão abertas no período da tarde, das 15h às 17h: os postos de saúde dos bairros Mário Raiter, Jardim Amazonas e União.Além disso, no próprio sábado, das 7h às 11h, a vacinação também estará disponível no Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), localizado na Rua Criciúma, nº 165, bairro Centro-Sul, ao lado do Fórum de Sorriso — uma oportunidade especialmente relevante para facilitar o acesso da população idosa.O mutirão é uma medida acertada. Mas, mais do que um evento pontual, ele precisa ser compreendido como parte de um movimento maior: transformar disponibilidade em acesso real, e acesso em adesão efetiva.No fim, a equação é simples.Vacina disponível + mobilização social = proteção ampliada.Sem essa soma, o esforço público perde alcance. Com ela, a cidade ganha em saúde, reduz internações, evita complicações e protege quem mais precisa.Sorriso já deu o primeiro passo, com uma rede de saúde atuante e comprometida. Agora, é hora de dar o passo seguinte: engajar famílias, instituições e toda a sociedade nessa agenda comum.Vacinar é um ato de cuidado individual. Mas, sobretudo, é uma decisão que protege o coletivo.E cidades que se mobilizam juntas, salvam vidas!Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça do MPMT