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A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pronunciou oito acusados pela morte de Leandro Fagundes Luiz, crime ocorrido em...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural...
A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello tomou posse como membro titular do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP)...
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública ajuizada contra o Município...
A Justiça Eleitoral determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apure uma denúncia envolvendo o candidato a deputado estadual Alan Porto (Republicanos) e um possível uso...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do advogado Pedro Taques que associava o candidato ao Senado Mauro Mendes...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O projeto foi aprovado na forma de...
Para o estudante Gabriel Soares, do 1º ano do Ensino Médio, a palestra desta quinta-feira (6) não foi apenas uma aula diferente. Foi um passo a...
No balcão do fórum, a Justiça perde a abstração. Quem chega não pergunta por rankings. Quer saber se a audiência ocorrerá, se a urgência foi examinada...
