Medalha JK homenageia senadores por contribuição ao setor de transportes

Publicado em

11 de março de 2026

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Da Redação

Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A comenda, criada em 1991, é um reconhecimento pela contribuição ao fortalecimento do transporte e da logística no país.

Os senadores que receberam a medalha foram o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre; Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado; Laércio Oliveira (PP-SE); e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A maior distinção, a Grã-Cruz, foi entregue a Davi Alcolumbre, em reconhecimento pela sua atuação à frente do Parlamento em pautas estratégicas para o setor.

— Juscelino Kubitschek sabia que tínhamos vocação para a grandeza. Mas também sabia que só cumpriríamos nosso destino quando integrássemos todas as regiões deste grande país. Integração se faz investindo em transporte e logística. Integração se faz conectando cada um de nossos estados. Integração se faz aproximando brasileiras e brasileiros de todos os rincões do país — disse Davi na solenidade.

Na categoria Grande Oficial, foram agraciados os senadores Marcos Rogério e Laércio Oliveira; o deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG); e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, entre outros parlamentares e autoridades.

Na categoria Oficial, receberam a medalha o senador Veneziano Vital do Rêgo; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti; e o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, entre outros.

— Nós temos consciência de que preservar é muito diferente de isolar. Para manter a floresta em pé, precisamos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E precisamos, sobretudo, da colaboração entre o poder público e a iniciativa privada do Brasil — acrescentou Davi em sua fala.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Polícia Federal

Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada

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22 minutos atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi oficializada pela Lei 15.475, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. A lei entra em vigor em 180 dias.

A nova legislação atinge principalmente o foie gras, produto da culinária francesa feito a partir do fígado de patos e gansos submetidos ao método conhecido como gavage. A técnica consiste na introdução de um tubo na garganta da ave para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento, provocando o aumento anormal do fígado. A proibição vale tanto para produtos in natura quanto industrializados.

A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 90/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O texto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em 2022 e confirmado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

Ao defender a proposta, Girão classificou a prática como cruel. “Essa tortura cruel é imposta sobre a criação de animais. Aqui eu falo especificamente de patos e gansos, mas pode valer para outros animais. Com essa ingestão forçada, o fígado incha rapidamente, podendo crescer até 12 vezes, causando uma doença pelo acúmulo de gordura e, claro, muito sofrimento ao animal”, afirmou.

A norma define alimentação forçada como qualquer método mecânico ou manual que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos acima do seu limite natural de saciedade, por meio de instrumentos introduzidos na garganta, esôfago, papo ou estômago.

Quem descumprir a lei estará sujeito às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, com detenção de três meses a um ano, além de multa. Também poderão ser aplicadas sanções administrativas, como apreensão de animais e produtos, suspensão da fabricação e da venda, embargo de atividades e inutilização dos produtos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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