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Formação sobre Escuta e Depoimento Especial começa dia 17 em Cuiabá

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A Formação “Escuta Especializada e Depoimento Especial no SGDCA de Cuiabá-MT: Fundamentos Jurídicos, Aspectos Psicossociais e Organização de Fluxos” terá início na próxima terça-feira (17), às 8h30, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O curso, que será realizado em três encontros presenciais, é destinado a profissionais da rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e tem como objetivo capacitar equipes para atuação ética, técnica e juridicamente adequada na implementação da Lei nº 13.431/2017. A iniciativa é promovida pelo Grupo de Pesquisa Violes, da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto de pesquisa “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”. A capacitação tem o apoio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.As inscrições estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente aqui. Os participantes receberão certificado emitido pela UnB. O primeiro módulo será aberto às 8h30, pela assistente social do MPMT e pesquisadora Michelle Moraes Santos. Às 9h, será apresentada a palestra magna “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”, ministrada por Maria Lúcia Leal, coordenadora do Grupo de Estudos Violes/UnB. Em seguida, às 9h30, será realizado o painel “Fundamentos Legais e Institucionais”, com participação dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha e Thiago Scarpellini Vieira, da delegada Ana Paula Revelles, da defensora pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, do representante da Assistência Social de Cuiabá André Luis de Morais e Silva e da representante da Saúde de Cuiabá Ana Beatriz de Miranda Vasconcelos e Almeida. O debate será mediado pela pesquisadora, assistente social e coordenadora da pesquisa no polo de Cuiabá-MT Terezina Fátima Paes de Arruda.Os módulos seguintes ocorrem nos dias 31 de março e 7 de abril, no período vespertino. Conforme a assistente social Michelle Moraes Santos, a formação representa um passo importante para o fortalecimento das políticas de proteção às crianças e adolescentes em Cuiabá, ao promover integração entre instituições, qualificação técnica e adequação dos procedimentos à legislação vigente.A formação contará com a atuação das pesquisadoras responsáveis pelo levantamento no município de Cuiabá: Terezina Fátima Paes de Arruda, assistente social e professora do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag); Leila Chaban, assistente social da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; Jaqueline Vilalba Fernandes, psicóloga da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso; e Michelle Moraes Santos, assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, comarca de Várzea Grande.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.

Leia também: Consultoras do Prêmio Innovare avaliamprojetos do TJMT selecionados para a premiação

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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