Vereadora Michelly Alencar destaca entrada em vigor do ECA Digital

Publicado em

17 de março de 2026

Por

Da Redação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá (on-line), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar a entrada em vigor do ECA Digital, atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a nova legislação representa um avanço importante no enfrentamento aos riscos presentes nas plataformas digitais. O ECA Digital, sancionado em 17 de setembro de 2025 e que passa a valer oficialmente nesta terça-feira (17 de março de 2026), estabelece normas e diretrizes voltadas à proteção de menores de 18 anos nas redes sociais, jogos, aplicativos e demais ambientes digitais.

Michelly enfatizou que o Estatuto já possui instrumentos de proteção à infância e àadolescência, mas que a atualização se tornou necessária diante da realidade digital vivida atualmente por crianças e adolescentes.

Segundo a vereadora, o ECA Digital prevê mecanismos como verificação de idade em plataformas, maior controle sobre conteúdos inadequados e medidas de combate a crimes digitais, incluindo exploração sexual, assédio, aliciamento de menores, violência online e divulgação de conteúdos impróprios.

Durante o pronunciamento, Michelly também alertou para a necessidade de atenção das famílias ao comportamento digital dos filhos. A parlamentar destacou que, embora a internet seja uma realidade presente no cotidiano, é fundamental que pais e responsáveis acompanhem os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.

“A internet é uma realidade e faz parte da nossa rotina, mas precisamos lidar com esse ambiente de forma responsável e segura, garantindo que nossas crianças estejam protegidas”, ressaltou.

A vereadora ainda reforçou que a nova legislação deve ser aplicada e respeitada por todas as plataformas digitais, contribuindo para a construção de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.

Michelly Alencar também reiterou seu compromisso com pautas voltadas à proteção da infância e afirmou que seguirá acompanhando a implementação das novas medidas previstas no ECA Digital.

Mato Grosso

Entre 2019 e 2023, houve aumento de cerca de 13% nos crimes contra crianças e adolescentes no estado, incluindo ocorrências ligadas ao ambiente digital.

A internet aparece entre os principais locais onde ocorrem crimes contra menores, junto com residências e escolas.

Municípios com maior número de casos

Dados do sistema de justiça indicam maior concentração de processos envolvendo crianças e adolescentes em cidades como:

Cuiabá

Rondonópolis

Várzea Grande

Sinop

Primavera do Leste.

Judiciário MT

Tendência e alerta das autoridades

Especialistas e órgãos de proteção alertam que o crescimento do acesso à internet e das redes sociais entre jovens tem ampliado os riscos de crimes digitais contra crianças e adolescentes, exigindo políticas de prevenção, educação digital e maior fiscalização das plataformas.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Alencar Cuiabá cuiaba..cba destaca destaque digital ECA entrada Michelly Vereadora vigor

Propaganda

Cuiabá

Mulheres do Pedra 90 aprendem técnicas de panificação e confeitaria; confira novos cursos

Publicados

26 minutos atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Mulheres do bairro Pedra 90 estão ampliando seus conhecimentos em panificação e confeitaria por meio de um curso gratuito oferecido pelo projeto Escola da Mulher, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Senac. Ao todo, 14 mulheres aprendem técnicas de preparo de massas, bolos, recheios, decoração, biscoitos e outras receitas, ampliando as possibilidades de qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda.

A programação de setembro reúne outros cursos em andamento e novas formações com inscrições abertas para mulheres de Cuiabá.

No bairro Pedra 90, as participantes da formação em Panificação e Confeitaria manifestaram o desejo de que novas capacitações sejam realizadas. Entre elas está Camila Campos, moradora do bairro, que buscou o curso para ampliar seus conhecimentos e aprender a preparar produtos para a família. “Eu gostei muito, aprendi e estou aprendendo muito com o curso. Estou fazendo porque quero fazer para os meus filhos, para os aniversários e saber mais. O curso foi ótimo para a comunidade. Tem muita gente que vem de outros bairros para participar. É maravilhoso”, afirmou Camila.

Durante a formação, as alunas aprendem diferentes técnicas de panificação e confeitaria. De acordo com o professor de Gastronomia do Senac, Welton Saraiva, a turma reúne mulheres com diferentes níveis de conhecimento. Algumas já trabalham ou empreendem na área, enquanto outras estão tendo o primeiro contato com as técnicas. “Nossa turma é muito plural. Temos alunas que já empreendem na área, têm uma base teórica e prática e já vêm do mercado de trabalho, e temos alunas que chegam sem nenhuma base. Então, é o primeiro contato com várias técnicas. É muito gratificante acompanhar essa evolução e conseguir mostrar algo novo, inclusive para quem já tem experiência”, destacou.

A diretora de Empreendedorismo e Empregabilidade da Mulher, Bruna Rangel Andreatta, acompanhou as atividades no Pedra 90 e destacou as ações voltadas ao fortalecimento da autonomia financeira das mulheres. “Hoje estamos aqui no bairro Pedra 90, acompanhando de perto os cursos de Panificação e Confeitaria. E você, mulher, que ainda não se inscreveu, não perca essa oportunidade. Temos vários cursos com inscrições abertas”, destacou Bruna.

Confira novos cursos com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso de Preparo de Salgados, que será realizado de 14 a 25 de setembro, das 18h às 22h, no Complexo Multiuso do Jardim Passaredo.

A programação inclui ainda o curso de Unhas de Gel, com início previsto para 21 de setembro, das 13h30 às 17h30, no bairro Morada do Ouro.

Para as mulheres interessadas em tecnologia e empreendedorismo, a programação oferece o curso de Inteligência Artificial para Negócios, que será realizado de 6 de outubro a 4 de novembro, às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, no Senac Quantum, no bairro Cidade Alta. A capacitação apresenta ferramentas de inteligência artificial que podem ser utilizadas na organização de tarefas, na criação de estratégias e no fortalecimento de negócios.

Também está previsto o curso de Empreendedorismo e Estruturando o Plano de Negócios, com início em 26 de outubro, no Senac Boa Esperança. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Outra oportunidade é o curso de Mídias Digitais para a Melhor Idade, que será realizado na Igreja Adna, no bairro Santa Cruz, das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. A data de início ainda será divulgada.

O novo curso de Panificação e Confeitaria será realizado no bairro Três Barras, com previsão de início em 5 de outubro. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.

As interessadas podem se inscrever gratuitamente pelo link: https://formulario.mt.senac.br/lead/educacao-que-transforma, também disponível na página principal da Prefeitura de Cuiabá. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3324-4650 e (65) 99917-7739.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo