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Não sou advogado dele, mas acredito que ele não quis ofender ou desrespeitar a prefeita”.

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O deputado estadual Juca do Guaraná Filho reforçou a necessidade de respeito às mulheres na política ao comentar a polêmica envolvendo declarações do presidente da Câmara de Várzea Grande, Vanderlei, direcionadas à prefeita Flávia Moretti.

Ao abordar o tema, o parlamentar foi enfático ao defender o respeito, especialmente quando se trata de mulheres em cargos de liderança.

“Todas as mulheres têm que ser respeitadas, ainda mais uma prefeita, que está à frente da maior cidade do estado. É fundamental haver respeito e harmonia entre os poderes”, afirmou.

Apesar da crítica ao tom da declaração, Juca ponderou que a fala pode ter sido interpretada de forma equivocada, destacando que a expressão utilizada é comum na região.

“Talvez ele não tenha usado no contexto ideal, no momento adequado. Foi uma forma de expressão equivocada, mas acredito que houve uma interpretação além do que ele quis dizer”, avaliou.

O deputado ainda ressaltou que não faz a defesa do parlamentar, mas entende que não houve intenção direta de ofensa.

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Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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