LUCAS DO RIO VERDE
Servidores da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato participam de capacitação em Cuiabá
LUCAS DO RIO VERDE
Nos dias 17 e 18 de março, servidores da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Lucas do Rio Verde participaram do Encontro Presencial do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento marcou o encerramento do primeiro módulo “Política Pública e Captação de Recursos” do curso híbrido oferecido pelo Programa.
Promovida pelo Instituto Saberes, em parceria com a SECEL/MT e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, a iniciativa busca ampliar o acesso à leitura, modernizar espaços culturais, qualificar profissionais, aprimorar a gestão das bibliotecas públicas e comunitárias e incentivar a criação de políticas públicas para o setor.
Além disso, o Programa também atende ao Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (Lei nº 11.820/2022) e auxilia na elaboração dos Planos Municipais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB).
A secretária Municipal de Cultura e Turismo e presidente da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura, Luciana Bauer, marcou presença na cerimônia de abertura, realizada na terça-feira (17). O momento foi de celebração e reconhecimento dos avanços alcançados pela iniciativa.
“Para Lucas do Rio Verde participar de um programa tão completo, voltado ao desenvolvimento do livro e da leitura em Mato Grosso, é muito especial, pois falar em leitura é falar de futuro, inclusão, desenvolvimento humano e oportunidades. Além disso, os conteúdos e as trocas vivenciadas tornam mais possível a concretização de projetos que verdadeiramente impactam a vida das pessoas”, destacou a secretária.
No segundo dia do encontro, o coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP/MT), Carlos Alberto dos Santos, conduziu o painel “Plataforma de Cadastro Unificado de Bibliotecas – BiblioBR”, no qual apresentou a plataforma que reúne informações das bibliotecas públicas, comunitárias e associadas ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
“A participação na capacitação não apenas aprimora nosso conhecimento sobre as ações que podemos desenvolver enquanto servidores e difusores de conhecimento, como também contribui administrativamente para os trabalhos realizados na biblioteca, uma vez que as políticas públicas geradas a partir dela impactam positivamente toda a população”, ressaltou a bibliotecária da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, Simone Oliveira
Com a participação no encontro, os servidores retornam a Lucas do Rio Verde com novos conhecimentos que contribuirão para o fortalecimento das ações da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, ampliando o acesso à leitura, qualificando os serviços oferecidos e reforçando o papel da biblioteca como espaço de formação, cultura e cidadania para a comunidade.
LUCAS DO RIO VERDE
Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Lucas está disponível
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que já está disponível o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), destinado aos contribuintes com débitos junto ao Município que desejam regularizar a situação fiscal. O programa contempla dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, contribuições e outros débitos tributários e não tributários.
Instituído pelo Decreto nº 7.577/2026, o Refis segue até o dia 30 de dezembro de 2026. O programa oferece descontos sobre juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados, além da possibilidade de parcelamento em até 48 vezes, nesta modalidade sem desconto.
“Nós fazemos um chamamento para que nossos contribuintes aproveitem o Refis para quitar suas dívidas e ficarem em dia com a Fazenda Pública Municipal. Dessa forma, vamos conseguir investir ainda mais em melhorias para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.
Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, referentes ao IPTU, ISSQN, taxas, contribuições e demais créditos de natureza tributária e não tributária.
Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Na quitação em cota única, o contribuinte recebe isenção de 100% dos juros e multas. Também há percentuais de desconto para quem optar pelo parcelamento em até 36 vezes. Já o parcelamento em até 48 vezes pode ser realizado sem descontos, conforme previsto na Lei Complementar nº 7.577/2026.
Confira as opções de pagamento do Refis 2026:
• Pagamento em cota única: remissão de 100% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 3 vezes: remissão de 90% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 6 vezes: remissão de 80% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 10 vezes: remissão de 70% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 12 vezes: remissão de 60% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 18 vezes: remissão de 50% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 24 vezes: remissão de 40% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 36 vezes: remissão de 30% dos juros e multas;
• Parcelamento em até 48 vezes, sem desconto.
Os interessados em aderir ao Refis devem procurar a Secretaria de Fazenda, localizada na Prefeitura de Lucas do Rio Verde (Avenida América do Sul, nº 2.500, Bairro Parque dos Buritis), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Mais informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (65) 3549-8300 ou pelo e-mail [email protected].
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