Cuiabá
Em encontro nacional em Brasília, Maria Avalone reforça compromisso com políticas para mulheres
Cuiabá
A vereadora Maria Avalone (PSDB) esteve em Brasília, onde participou, durante dois dias, do 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu representantes de todo o país para debater o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e a ampliação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres.
Representando Mato Grosso e Cuiabá, Maria Avalone destacou a importância do encontro como espaço de troca de experiências e construção de estratégias efetivas de enfrentamento à violência de gênero.
“Estou aqui, em Brasília, onde participei durante dois dias do sexto encontro de procuradoras representando o meu estado de Mato Grosso e a minha querida Cuiabá. Eu saio daqui sabendo que precisamos de mais ação e menos discurso. Isso é um caminho certo, de fortalecer as procuradorias da mulher em todos os municípios. É por elas que vamos conseguir ouvir, acolher e dar encaminhamento às demandas das mulheres”, afirmou.
Durante a agenda na capital federal, a parlamentar também participou de reunião da ONU Mulheres, onde foi apresentado um relatório sobre a realidade enfrentada pelas mulheres em Mato Grosso. Segundo a vereadora, os dados são preocupantes e reforçam a urgência de ações concretas.
“Eu volto daqui com um compromisso ainda mais firme de trabalhar, de cobrar, de fazer com que as políticas públicas saiam do papel e se tornem realidade na vida das mulheres. Porque as mulheres não podem viver com medo. Mulher tem que viver com dignidade, com respeito e com segurança”, pontuou.
A parlamentar também alertou para os altos índices de violência contra a mulher no estado e no país. “O Brasil ainda vive um cenário de violência contra a mulher que nos amedronta. E Mato Grosso, infelizmente, está entre os estados com mais alto índice dessa violência. É por isso, mais do que nunca, que precisamos sair do discurso e ir para a prática. Precisamos de políticas públicas que realmente cheguem na ponta, que protejam, acolham e transformem vidas”, reforçou.
À frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, Maria Avalone ressaltou que a experiência em Brasília chega em um momento decisivo para o fortalecimento das ações no município. A inauguração do órgão será realizada nesta sexta-feira, às 9h, no plenário da Casa de Leis.
“Esse encontro foi essencial e acontece em um momento muito importante para Cuiabá. Na sexta-feira, vamos inaugurar a Procuradoria da Mulher, e eu assumo essa missão com ainda mais responsabilidade. Saio daqui com a certeza de que precisamos transformar tudo o que debatemos em ações concretas, garantindo acolhimento, proteção e dignidade para as mulheres cuiabanas”, concluiu.
Cuiabá
Governo, MP, TCE e Prefeitura firmam TAC para reestruturar sistema de abastecimento de água em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura de Várzea Grande assinaram, nesta quarta-feira (22), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água no município. Batizado de Aliança pela Água, o acordo prevê ações emergenciais e investimentos de até R$ 60 milhões para a reestruturação do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
O documento reconhece o acesso à água como um direito básico da população e estabelece um plano de obras e melhorias para corrigir falhas na infraestrutura e ampliar a capacidade operacional da autarquia municipal.
Durante a assinatura do acordo, o governador Otaviano Pivetta destacou a prioridade da iniciativa e afirmou que o Estado irá garantir os recursos necessários para a execução das ações.
“Não tem nada mais prioritário do que levar água para as casas das pessoas. Esse é um problema que existe há décadas no município e, por isso, buscamos uma solução conjunta. Com esse TAC, o Estado vai aportar os recursos necessários para fazer a água chegar na casa de todos os moradores várzea-grandense”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, o TAC foi construído de forma conjunta após manifestação do Tribunal de Contas, que apontou o desabastecimento de água como um problema crônico em Várzea Grande e identificou a situação de insolvência enfrentada pelo DAE.
Os recursos estaduais, de até R$ 60 milhões, serão destinados à reestruturação da autarquia, incluindo a aquisição de equipamentos e máquinas para reforçar a operação do sistema de abastecimento.
A prefeita Flávia Moretti afirmou que o acordo representa um marco para enfrentar um problema histórico da cidade.
“A gente só quer entregar água na torneira para o várzea-grandense e esse TAC representa uma virada, uma mudança na realidade de Várzea Grande e nós não iríamos conseguir sem o apoio de todos esses parceiros”, declarou.
O conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção dos órgãos fiscalizadores, ele só quer a água na sua casa, um posto de saúde funcionando, estradas de qualidade. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas e é isso que estamos fazendo. Com apoio do Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE”, ponderou.
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, também destacou o caráter consensual da iniciativa.
“O problema todo mundo conhece, mas temos que buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, que fosse menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população”, afirmou.
O termo prevê ainda a criação de um comitê executivo responsável por elaborar e acompanhar o plano emergencial de trabalho, com prazo inicial de 12 meses. O grupo será composto por representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Várzea Grande, da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria do Município.
A cerimônia de assinatura contou com a presença dos deputados estaduais Carlos Avallone, Fábio Tardim, Paulo Araújo e Dr. Eugênio, além de secretários estaduais, do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, do presidente do DAE de Várzea Grande, Rogério Martins, vereadores e outras autoridades.
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