Em encontro nacional em Brasília, Maria Avalone reforça compromisso com políticas para mulheres

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

A vereadora Maria Avalone (PSDB) esteve em Brasília, onde participou, durante dois dias, do 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu representantes de todo o país para debater o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e a ampliação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres.

Representando Mato Grosso e Cuiabá, Maria Avalone destacou a importância do encontro como espaço de troca de experiências e construção de estratégias efetivas de enfrentamento à violência de gênero.

“Estou aqui, em Brasília, onde participei durante dois dias do sexto encontro de procuradoras representando o meu estado de Mato Grosso e a minha querida Cuiabá. Eu saio daqui sabendo que precisamos de mais ação e menos discurso. Isso é um caminho certo, de fortalecer as procuradorias da mulher em todos os municípios. É por elas que vamos conseguir ouvir, acolher e dar encaminhamento às demandas das mulheres”, afirmou.

Durante a agenda na capital federal, a parlamentar também participou de reunião da ONU Mulheres, onde foi apresentado um relatório sobre a realidade enfrentada pelas mulheres em Mato Grosso. Segundo a vereadora, os dados são preocupantes e reforçam a urgência de ações concretas.

“Eu volto daqui com um compromisso ainda mais firme de trabalhar, de cobrar, de fazer com que as políticas públicas saiam do papel e se tornem realidade na vida das mulheres. Porque as mulheres não podem viver com medo. Mulher tem que viver com dignidade, com respeito e com segurança”, pontuou.

A parlamentar também alertou para os altos índices de violência contra a mulher no estado e no país. “O Brasil ainda vive um cenário de violência contra a mulher que nos amedronta. E Mato Grosso, infelizmente, está entre os estados com mais alto índice dessa violência. É por isso, mais do que nunca, que precisamos sair do discurso e ir para a prática. Precisamos de políticas públicas que realmente cheguem na ponta, que protejam, acolham e transformem vidas”, reforçou.

À frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, Maria Avalone ressaltou que a experiência em Brasília chega em um momento decisivo para o fortalecimento das ações no município. A inauguração do órgão será realizada nesta sexta-feira, às 9h, no plenário da Casa de Leis.

“Esse encontro foi essencial e acontece em um momento muito importante para Cuiabá. Na sexta-feira, vamos inaugurar a Procuradoria da Mulher, e eu assumo essa missão com ainda mais responsabilidade. Saio daqui com a certeza de que precisamos transformar tudo o que debatemos em ações concretas, garantindo acolhimento, proteção e dignidade para as mulheres cuiabanas”, concluiu.

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

8 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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