Em encontro nacional em Brasília, Maria Avalone reforça compromisso com políticas para mulheres

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

A vereadora Maria Avalone (PSDB) esteve em Brasília, onde participou, durante dois dias, do 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu representantes de todo o país para debater o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e a ampliação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres.

Representando Mato Grosso e Cuiabá, Maria Avalone destacou a importância do encontro como espaço de troca de experiências e construção de estratégias efetivas de enfrentamento à violência de gênero.

“Estou aqui, em Brasília, onde participei durante dois dias do sexto encontro de procuradoras representando o meu estado de Mato Grosso e a minha querida Cuiabá. Eu saio daqui sabendo que precisamos de mais ação e menos discurso. Isso é um caminho certo, de fortalecer as procuradorias da mulher em todos os municípios. É por elas que vamos conseguir ouvir, acolher e dar encaminhamento às demandas das mulheres”, afirmou.

Durante a agenda na capital federal, a parlamentar também participou de reunião da ONU Mulheres, onde foi apresentado um relatório sobre a realidade enfrentada pelas mulheres em Mato Grosso. Segundo a vereadora, os dados são preocupantes e reforçam a urgência de ações concretas.

“Eu volto daqui com um compromisso ainda mais firme de trabalhar, de cobrar, de fazer com que as políticas públicas saiam do papel e se tornem realidade na vida das mulheres. Porque as mulheres não podem viver com medo. Mulher tem que viver com dignidade, com respeito e com segurança”, pontuou.

A parlamentar também alertou para os altos índices de violência contra a mulher no estado e no país. “O Brasil ainda vive um cenário de violência contra a mulher que nos amedronta. E Mato Grosso, infelizmente, está entre os estados com mais alto índice dessa violência. É por isso, mais do que nunca, que precisamos sair do discurso e ir para a prática. Precisamos de políticas públicas que realmente cheguem na ponta, que protejam, acolham e transformem vidas”, reforçou.

À frente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, Maria Avalone ressaltou que a experiência em Brasília chega em um momento decisivo para o fortalecimento das ações no município. A inauguração do órgão será realizada nesta sexta-feira, às 9h, no plenário da Casa de Leis.

“Esse encontro foi essencial e acontece em um momento muito importante para Cuiabá. Na sexta-feira, vamos inaugurar a Procuradoria da Mulher, e eu assumo essa missão com ainda mais responsabilidade. Saio daqui com a certeza de que precisamos transformar tudo o que debatemos em ações concretas, garantindo acolhimento, proteção e dignidade para as mulheres cuiabanas”, concluiu.

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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22 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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