Mato Grosso
Júri condena mandante e executor de homicídio qualificado por encomenda
Mato Grosso
O Tribunal do Júri de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) condenou, na terça-feira (24), Wellington David de Souza e Ruberval Elias da Silva pelo homicídio qualificado de Gilvanio Rodrigues da Silva. Por maioria de votos, os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, reconhecendo Wellington como executor dos disparos e Ruberval como mandante do crime. O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral atuou na sessão.Wellington David de Souza foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Ruberval Elias da Silva, conhecido como “Bim”, recebeu pena de 20 anos de prisão, também em regime fechado, por motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou qualquer reação de Gilvanio. Logo após a sentença, o Ministério Público interpôs recurso de apelação por discordar da dosimetria aplicada.As investigações apontaram que o crime foi meticulosamente planejado. Na madrugada de 15 de janeiro de 2020, por volta de 1h30, Wellington ligou para Gilvanio pedindo carona sob o pretexto de buscar uma amiga. Sem suspeitar da armadilha, a vítima o levou até o destino indicado, no bairro Maria das Graças. No local, Wellington sacou um revólver fornecido por Ruberval e efetuou disparos à queima-roupa contra a cabeça de Gilvanio, que morreu ainda dentro do veículo. De acordo com a apuração, Ruberval teria encomendado a execução por vingança pessoal, prometido pagamento em dinheiro ao executor e fornecido a arma utilizada.Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, os condenados tiveram a execução provisória das penas decretada imediatamente, sem direito de recorrer em liberdade. Ambos também foram condenados ao pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil aos familiares e herdeiros da vítima, que deixou filhos menores.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade
Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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