Painel destaca atuação integrada no controle das contas públicas

Publicado em

26 de março de 2026

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Da Redação

O controle externo das contas públicas e a integração entre os órgãos de fiscalização estiveram em debate na manhã desta quinta-feira (26), durante o segundo painel do II Encontro Mato-grossense de Municípios. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da discussão, que tratou do controle externo das contas públicas e da integração institucional entre os órgãos de fiscalização.Com foco no fortalecimento da atuação articulada entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público (MPMT), o debate foi presidido pelo promotor de Justiça Adalberto Biazotto e reuniu representantes das duas instituições.Durante exposição, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a mudança de paradigma na atuação dos órgãos de controle, que vêm migrando de um modelo predominantante sancionatório para uma abordagem mais preventiva, orientativa e resolutiva. Segundo ela, a lógica atual busca evitar irregularidades nas contas públicas antes que elas se concretizem, tanto no âmbito do Ministério Público quanto do Tribunal de Contas.A promotora ressaltou ainda a importância da integração interinstitucional para resultados mais eficazes no controle das finanças públicas, citando iniciativas como o Centro Integrado de Recuperação de Ativos (CIRA), tanto no modelo estadual quanto municipal, além de experiências locais que demonstram a força da atuação coordenada. “Em um modelo que se propõe a ser mais resolutivo, é essencial que as instituições atuem de forma conjunta para alcançar soluções mais rápidas e eficientes”.O painel contou também com a participação do secretário da 3ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-MT, Valmir de Pieri, que reforçou a evolução do papel do Tribunal ao longo dos anos, destacando a ampliação da atuação orientativa, colaborativa e de parceria com os gestores públicos, para além da fiscalização.A secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT, Lisandra Barros, apresentou a atuação consensual da Corte de Contas por meio das mesas técnicas, instrumento implementado em 2022 e que já resultou em 28 mesas aprovadas e homologadas. A ferramenta foi destacada como alternativa para a solução de conflitos e apoio direto aos gestores públicos.Também integrou a mesa o assessor jurídico e consultor jurídico do TCE-MT, Grégory Maya, que abordou aspectos relacionados às mesas técnicas e à política de consensualidade adotada pelo Tribunal.O II Encontro Mato-grossense de Municípios é realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e segue até esta sexta-feira (27), com debates simultâneos em três salas.Reconhecido como o maior encontro municipalista de Mato Grosso, o evento reúne gestores públicos, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos 142 municípios do estado para 30 palestras técnicas sobre áreas críticas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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