Cuiabá
Procon de Cuiabá orienta consumidores para compras seguras na Páscoa e práticas abusivas
Cuiabá
Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo aumento na procura por chocolates, pescados e produtos temáticos, também costuma registrar práticas abusivas, como elevação sazonal de preços, redução disfarçada de quantidade e propaganda enganosa.
De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a atenção deve ser redobrada, especialmente na comparação de preços. “Durante a Páscoa, é comum observarmos aumentos em itens como chocolates e peixes. Por isso, o consumidor precisa pesquisar e acompanhar os valores para não cair em armadilhas”, orienta.
Outro ponto de alerta é a chamada “reduflação”, prática em que fabricantes diminuem o peso ou o volume do produto sem reduzir proporcionalmente o preço. “É fundamental observar o peso líquido indicado na embalagem e comparar com versões anteriores, além de verificar o valor por quilo. Isso ajuda a identificar mudanças que podem passar despercebidas”, explica a secretária.
O Procon também chama atenção para casos de propaganda enganosa, especialmente em cestas e ovos de Páscoa que prometem itens ou quantidades diferentes do que é realmente entregue. “O consumidor deve conferir se o produto corresponde exatamente ao que foi anunciado, seja na embalagem, em ofertas promocionais ou publicidade”, reforça Mariana.
Além disso, a falta de informações claras sobre validade, composição e origem dos produtos configura violação ao direito básico à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A recomendação é verificar atentamente os rótulos antes da compra.
Cuidados com alimentos e produtos artesanais
Na hora de comprar alimentos perecíveis, como peixes frescos ou congelados, bacalhau, camarão e outros frutos do mar, é essencial observar as condições de armazenamento e higiene. Produtos devem estar sob refrigeração adequada, com aparência firme, olhos brilhantes (no caso de peixes inteiros) e odor suave. Cheiro forte ou coloração alterada são sinais de alerta.
Já os produtos artesanais, como chocolates, bolos, tortas, colombas pascais e kits personalizados, devem apresentar informações básicas, como data de fabricação, validade e identificação do produtor. A ausência desses dados pode representar risco à saúde e dificultar eventuais reclamações.
Direitos garantidos e canais de atendimento
Caso o consumidor identifique irregularidades, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de exigir o cumprimento da oferta, solicitar a troca do produto ou a devolução integral do valor pago.
O Procon destaca ainda a importância de guardar a nota fiscal, documento essencial para formalizar reclamações. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do órgão ou presencialmente na sede do Procon em Cuiabá.
Consumo consciente evita prejuízos
Além de evitar fraudes e abusos, o Procon reforça a importância do consumo consciente. A orientação é planejar as compras, priorizar produtos realmente necessários e evitar gastos que comprometam o orçamento.
“A Páscoa é um momento de celebração. Com informação e atenção, o consumidor consegue aproveitar a data sem cair em práticas abusivas e garantindo seus direitos”, conclui Mariana Almeida Borges.
Serviço – Atendimento Procon Cuiabá
O Procon também reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com denúncias sobre possíveis irregularidades. As informações ajudam a direcionar as ações e ampliar a efetividade das fiscalizações:
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324–9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Várzea Grande garante aprovação de remanejamento e amplia para 30% o limite de créditos adicionais no orçamento de 2026
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação do projeto de lei que amplia de 5% para 30% o limite para remanejamento orçamentário e abertura de créditos adicionais no orçamento de 2026. A matéria foi aprovada por unanimidade durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (24).
A proposta recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento.
A prefeita Flávia Moretti agradeceu o apoio dos vereadores pela aprovação da matéria.
“Felizmente, tivemos essa aprovação e agradeço aos parlamentares por compreenderem a urgência do nosso pedido. Essa autorização permitirá que possamos atender com mais agilidade às necessidades do Município, sem prejudicar a execução das ações consideradas essenciais”, declarou.
Conforme o líder do Poder Executivo na Câmara Municipal, vereador Bruno Rios (PL), a aprovação representa uma importante conquista para a população de Várzea Grande.
“Este não é um projeto que beneficia a prefeita Flávia Moretti, mas sim o povo várzea-grandense. Essa medida dará mais condições para que o Município invista em áreas como saúde, educação, obras e outros setores essenciais”, afirmou.
O vereador Cleyton Nassarden Guerra, o Sardinha (MDB), destacou que a aprovação representa uma virada de chave para o Município.
“A população precisa desses recursos. Esse projeto é de suma importância. Mesmo havendo pluralidade de ideias políticas, partidárias e de opiniões, neste plenário deve existir apenas um objetivo: trabalhar pelo bem da população”, disse.
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