O 8 de abril: a iniciativa de D. Aquino Corrêa na criação de uma nova identidade cuiabana

Publicado em

6 de abril de 2026

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Da Redação

É notória a paixão de D. Francisco de Aquino Corrêa (1885-1956) por Cuiabá, sua cidade natal. Esse sentimento transparece em sua lírica, naquilo que José de Mesquita denominou de cuiabanidade. Conforme Mesquita, esse espírito apresenta-se vivo, flagrante e fremente em sua produção literária. No poema A Terra Natal, D. Aquino deixa evidente a imensa e irresistível sedução que lhe causa Cuiabá, destacando a natureza, as figuras históricas e as tradições da cidade. Essa temática reverbera em diversas outras obras de sua autoria, como A Capital, As Lavras do Sutil, Cuiabá, Cidade Verde e Laranjeira Cuiabana.

O cenário histórico deste tema insere-se na Primeira República Brasileira (1889-1930), período caracterizado pelo domínio político e econômico das oligarquias regionais. Nessa época, os denominados coronéis exerciam poder absoluto em seus estados, utilizando de suas riquezas, força paramilitar e influências para monopolizarem os postos de poder. Em Mato Grosso, os grupos políticos se constituíam e se desfaziam com frequência, mantendo uma insistente desordem pública.

Em resposta a esse desacerto na política mato-grossense, o Presidente da República, Venceslau Brás, nomeou Camilo Soares de Moura como interventor no estado, no mês de janeiro de 1917. Conforme observa o historiador Rubens de Mendonça, muito embora a administração de Moura não tenha sido memorável, ele logrou êxito em sua missão diplomática, que era de selar um acordo entre os grupos dominantes, indicando um nome apartidário para a presidência do Estado de Mato Grosso. Assim, o Partido Republicano Conservador e o Partido Republicano Mato-Grossense consentiram com a candidatura do bispo D. Aquino Corrêa, que vitorioso, assumiu o cargo em 22 de fevereiro de 1918, concluindo o seu mandato em 1922.

Registramos no início do artigo o forte apreço de D. Aquino por Cuiabá. Por coincidência, seria durante a sua gestão à frente do governo estadual, que a cidade passaria pelo seu bicentenário de fundação (1719-1919). Sendo assim, ele se dispôs a realizar uma grandiosa e inesquecível passagem histórica para a capital. Esse seu propósito – com o apoio e entusiasmo de diversas outras personalidades locais – aparece inicialmente na Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na abertura da 11ª Legislatura, em 13 de maio de 1918. Na Mensagem, o presidente lembra a expedição do bandeirante Paschoal Moreira Cabral e da fundação do arraial da Forquilha, o qual teria sido fundado, ao que consta, a 8 de abril de 1719. D. Aquino apela à contribuição de todos, afirmando que a ocorrência bicentenária da fundação do Estado, relembrando o berço da nossa vida política, virá dizer-nos, mais uma vez, que somos um povo só, nascido e medrado ao sorriso dos mesmos céus e das mesmas terras, uma só família, cuja felicidade reside essencialmente na comunhão dos ideais, na concordia dos sentimentos e na solidariedade do trabalho de todos os seus membros. O presidente enfatiza que havia criado uma comissão organizadora que iria – com o irrestrito apoio do governo – estabelecer melhoramentos para Cuiabá em virtude dos seus 200 anos de fundação.

Não encontramos em nossa pesquisa em periódicos anteriores a 1918 – disponíveis no site da Biblioteca Nacional – qualquer registro do dia 8 de abril como aniversário de Cuiabá. A única alusão encontrada a respeito dessa data está na edição do jornal O Debate, de 8 de abril de 1914. Trata-se tão somente da transcrição do termo de certidão que foi redigido no Arrayal de Cuyaba e assinado por Pascoal Moreira Cabral e seus companheiros de comitiva. Nesse documento, que viria a se tornar a Ata de Fundação de Cuiabá, os bandeirantes comunicam às autoridades reais que o capitão Antônio Antunes Maciel ficaria encarregado de transmitir a informação sobre o achado aurífero encontrado às margens do rio Coxipó-Mirim, levando amostras do precioso metal.

O 8 de abril ganharia destaque e relevância com a promulgação da Lei Estadual nº 790, em 12 de agosto de 1918. O dispositivo elegia o 8 de abril como feriado estadual em virtude da data oficial de fundação de Mato Grosso, e ainda, autorizava o Executivo a despender recursos financeiros para a realização da comemoração do bicentenário no ano seguinte. É válido ressaltar que na redação não se fala em dois séculos de fundação de Cuiabá, mas sim, de Mato Grosso, criando a inevitável e objetiva vinculação da história do Estado à fundação da sua capital.

O ano de 1919 deveria ser notável paraa história da capital mato-grossense. Em História Geral de Mato Grosso, Lenine Campos Póvoas traz algumas das ações comemorativas iniciadas a partir de 8 de abril. Sob o aspecto modernizador, resolvemos destacar a inauguração da iluminação elétrica no dia 15 de agosto – que substituiu a iluminação a gás. D. Aquino rememora a ocasião, afirmando que a inauguração foi acompanhada de intensa alegria popular, representando um dos mais belos e proveitosos feitos do programa comemorativo. Já sob o aspecto político e simbólico, destacamos a criação (1º de janeiro) e a instalação (8 de abril) do Instituto Histórico de Mato Grosso (IHMT), instituição que irá – como veremos – reinventar a história regional. A solenidade de instalação do Instituto Histórico – inserido o vocábuloGeográfico ao seu nome em 1974 – ocorreu na noite do dia 8 de abril, no salão nobre do Palácio da Instrução, sendo considerado o mais prestigiado e requintado evento do dia. Os mais concorridos e populares foram as apresentações artísticas e a missa na Catedral – por determinação do arcebispo, todos que assistissem aquele culto religioso receberiam a graça de cem dias de indulgências.

Para entender a finalidade do IHMT, é oportuno traçar um paralelo com o seu congênere nacional – o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). De acordo com José Carlos do Reis, o IHGB foi criado em 1838, por patrocínio do Imperador D. Pedro II. Reis afirma que o propósito do monarca era se legitimar no poder, e entendia, que a nação recém-independente precisava de um passado que pudesse se orgulhar e avançar para o futuro. Tratava-se de um projeto modernizador, de transformar o Brasil em um Estado-Nação, criando uma identidade própria, diferente do roteiro histórico do colonizador português, que relegava o protagonismo brasileiro.

Considerando as diferenças de tempo e lugar, o intuito dos fundadores do Instituto Histórico de Mato Grosso era o de inserir o Estado em um projeto modernizador, que naquele novo momento era o da República. Desejava-se colocar Mato Grosso como parte da história nacional, apresentando a sua importância na formação da nação brasileira. Caberia aos historiadores mato-grossenses escrevem a história regional, elegendo heróis e os acontecimentos julgados relevantes, inserindo Mato Grosso como um dos protagonistas do enredo nacional. Caberia ainda, reafirmou D. Aquino no discurso de instalação do Instituto Histórico na noite de 8 de abril de 1919, de criar um só povo mato-grossense e superar os conflitos políticos recentes. Os 200 anos de colonização do Estado e de fundação de Cuiabá acabou por se tornar o momento ideal para o início de construção identitária mato-grossense. Devemos acrescentar a esse contexto a contestação do protagonismo político de Cuiabá. A cidade era a sede do governo em um estado onde a região sul evoluía economicamente, em detrimento da estagnação doNorte, acendendo os discursos de transferência da capital ou até de divisão territorial.

D. Aquino Corrêa, como um apaixonado pela sua cidade natal, sabia que era urgente a constituição de uma identidade própria para Mato Grosso. Sendo assim, soube fazer uso do 8 de abril como marco de modernização e empoderamento político da capital e do Estado. Em uma crônica publicada na revista feminina A Violeta,de 31 de agosto de 1939, Maria Dimpina reconhece a dedicação de D. Aquino para o progresso de Cuiabá, ao recordar dos projetos do bicentenário. Na mesma redação, Dimpina enaltece a contribuição dos membros do Instituto Histórico de Mato Grosso no fortalecimento da imagem de Cuiabá – tarefa que continua sendo desenvolvida por eles.

Ao final, conseguimos explicar a origem do 8 de abril como o aniversário de fundação da capital e voltar a enaltecer D. Aquino Corrêa em sua trajetória de dedicação à sua cidade natal. Aproveitando a oportunidade, parabenizamos Cuiabá pelos seus 307 anos de fundação, e desejamos que a população se interesse mais e mais pela sua história, a fim de entender a identidade da nossa cidade. Por parte desta coluna, fica o compromisso de continuar produzindo conteúdos sobre a história do parlamento municipal, e consequentemente, de Cuiabá.

Danilo Monlevade

Secretaria de Apoio à Cultura

Fontes de pesquisa:

Jornais: O Debate (08/04/1914, ed. 744); A Cruz (08/08/1919, ed. 423 e 20/04/1919, ed. 424); A Violeta (31/08/1939, ed. 255).

LEOTTI, Odemar. Bicentenário de Cuiabá: rememoração e invenção do passado. UNESP, 2011.

MARIN, Jérri Roberto. D. Francisco de Aquino Corrêa e a construção da identidade mato-grossense. Belo Horizonte: PUC Minas, 2018.

MEDONÇA, Estêvão de. Datas Matogrossenses. Vol. I. Cuiabá: SEC-MT, 2012.

MENDONÇA, Rubens de. História de Mato Grosso. 4ª ed. Cuiabá: Fundação Cultural de Mato Grosso, 1982.

MESQUITA. José Barnabé de. A Poesia de D. Aquino. Cuiabá: Revista da Academia Mato-Grossense de Letras, 1956.

PÓVOAS, Lenine Campos. História Geral de Mato Grosso: da proclamação da República aos dias atuais. Vol. II. Cuiabá: Entrelinhas Editora, 2022.

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

Publicados

4 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.

Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.

Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:

60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;

50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;

40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;

30% para negociações de 37 a 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.

“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.

Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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