A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a reserva de vagas de estacionamento para gestantes em vias e espaços...
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para...
É notória a paixão de D. Francisco de Aquino Corrêa (1885-1956) por Cuiabá, sua cidade natal. Esse sentimento transparece em sua lírica, naquilo que José de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos...
A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feira (31). O PL...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366,...
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira...
Fabiana Prado | Assessoria de imprensa da vereadora Katiuscia Manteli O reconhecimento a instituições que transformam vidas por meio da educação, da cultura e da qualificação profissional...