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Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regulamenta a utilização de espaços públicos no...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (19), reunião conjunta extraordinária das comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da...
Durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (10), a vereadora Michelly Alencar se pronunciou sobre a denúncia de assédio sexual envolvendo um ex-chefe de...
