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Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes. Ele lembrou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023, que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento dessas dívidas. O parlamentar acrescentou que a proposta deve ser analisada em conjunto com o PL 320/2025, de sua autoria, que trata da securitização de débitos de produtores afetados por eventos climáticos.

— Segundo o Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, em todos os estados a produção média gira em torno de 65, 70, 75 sacas por hectare. No Rio Grande do Sul, tivemos apenas 45 sacas por hectare, 20 sacas. No mínimo, abaixo das de qualquer outro estado da Federação. Precisamos alongar esses compromissos. Ninguém quer perdão da dívida. O que eles querem e me pedem todos os dias? Quero pagar em condições, que possa pagar a dívida — disse Heinze.

Heinze disse que os recursos liberados pela Medida Provisória (MP) 1.314/2025 não atenderam à demanda do setor devido a dificuldades de acesso ao crédito. Ele defendeu uma nova securitização, com prazos mais longos e condições diferenciadas, e citou experiências anteriores de renegociação como referência para ampliar a produção agrícola.

— O que estamos buscando neste instante é que se efetive essa negociação, que o senador Renan Calheiros […] consiga conciliar esse resultado dos dois projetos, o 5.122/2023 e o 320/2025, que conciliam uma nova securitização, com prazo de 20 anos e juros de 3%, 4%, 5% ao ano para pequeno, médio e grande agricultor, incluindo também uma carência. Isso é fundamental. Não tem custo para o Tesouro e não tem risco para o Tesouro Nacional — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não descartou a possibilidade de ter ocorrido um boicote dentro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) em meio à crise de abastecimento enfrentada pelo município. Questionado sobre a hipótese, Pivetta afirmou que já presenciou diferentes situações na autarquia, mas evitou apontar possíveis responsáveis.

“A gente já viu de tudo lá, tá? Já vimos de tudo lá, mas nós vamos vencer. O importante é que o interesse da população vai prevalecer”, afirmou o governador.

A declaração ocorre em meio à tentativa do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande de enfrentar os problemas históricos do sistema de abastecimento. A crise também ganhou contornos políticos após episódios envolvendo a administração do DAE e a troca de integrantes da direção da autarquia.

Entre os episódios que aumentaram a pressão sobre o departamento está a divulgação de um vídeo no qual o então diretor Rogerinho Dakar aparece com uma mala contendo dinheiro. O caso provocou questionamentos sobre a gestão do DAE e ampliou o desgaste em torno da estrutura responsável pelo abastecimento da cidade.

Apesar dos problemas, Pivetta afirmou que as medidas adotadas pelo Estado já começaram a apresentar resultados. Segundo o governador, 14 poços que estavam desativados foram recuperados, permitindo uma produção aproximada de 700 mil litros de água por hora. As ações teriam beneficiado cerca de 20% dos moradores que enfrentavam problemas de abastecimento.

O governador, no entanto, afirmou que ainda existem dificuldades para identificar a origem de todos os problemas no sistema.

“O grande problema lá é o mistério que existe debaixo das ruas que precisa ser conhecido. E nós estamos lá mapeando isso”, explicou.

Pivetta disse que equipamentos e materiais já foram adquiridos para ampliar as ações, mas parte dos itens ainda não chegou por se tratar de produtos importados. Por enquanto, segundo ele, o trabalho tem se concentrado na recuperação de estruturas existentes e na reativação de poços.

As ações fazem parte da “Aliança pela Água”, acordo firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é buscar uma solução para os problemas estruturais do DAE e evitar medidas mais drásticas para a gestão da autarquia. O TCE já havia apontado um cenário de endividamento superior a R$ 315 milhões e suspeitas de irregularidades administrativas.

Pivetta reconheceu que ainda há um longo caminho pela frente.

“Cerca de 20% da população que sofria com a falta de abastecimento de água já tem água. Temos 80% para vencer ainda”, afirmou.

Apesar de admitir a possibilidade de boicote, o governador não apresentou evidências de que a prática tenha ocorrido nem indicou quem poderia estar envolvido. A declaração, portanto, mantém a hipótese no campo da suspeita enquanto as autoridades avançam na apuração e nas medidas para tentar normalizar o abastecimento em Várzea Grande.

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