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Alta de invasões impulsiona campanha “Invasão Zero” e pressiona por lei mais dura

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a reação às invasões de propriedades rurais com a campanha “Invasão Zero”, que reúne um conjunto de propostas legislativas e medidas de pressão institucional para endurecer o combate às ocupações no campo.

A iniciativa ganha força em meio ao aumento recente dos casos. Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta 33 invasões registradas entre janeiro e meados de abril deste ano, sendo 14 apenas neste mês. Do total, 32 episódios foram atribuídos ou vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para a bancada ruralista, o avanço das ocupações amplia a insegurança jurídica e afeta decisões de investimento no setor. A avaliação é de que o cenário pode comprometer a produção, sobretudo em regiões de fronteira agrícola, onde a expansão depende de maior previsibilidade institucional.

Como resposta, a FPA articula um pacote de projetos no Congresso. Entre eles está o Projeto de Lei 4.432/2023, que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), com integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A proposta busca centralizar dados, facilitar a identificação de envolvidos e dar suporte às ações de segurança.

Outro eixo da ofensiva é o endurecimento das penas. O Projeto de Lei 1.198/2023 propõe alterar o Código Penal para elevar a punição por esbulho possessório, hoje limitada a detenção de um a seis meses, para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Já o Projeto de Lei 6.612/2025 cria uma tipificação específica para invasões de propriedades rurais, com penas que podem chegar a dez anos, agravadas em casos de áreas produtivas ou ações coletivas.

No mesmo pacote, propostas buscam restringir o acesso de invasores a políticas públicas. Um dos textos em tramitação prevê a exclusão de ocupantes irregulares de programas de reforma agrária e o bloqueio temporário de crédito subsidiado, benefícios fiscais e contratos com o poder público.

A ofensiva legislativa ocorre em um contexto mais amplo de debate sobre a política fundiária. Dados do mostram que o Brasil tem cerca de 1,1 milhão de famílias assentadas, mas ainda enfrenta desafios estruturais na geração de renda e na integração produtiva dessas áreas. Para a FPA, a solução passa por tratar a reforma agrária como política técnica, com foco em infraestrutura, assistência e viabilidade econômica, e não por meio de ocupações.

A campanha “Invasão Zero” deve orientar a atuação da bancada ao longo de 2026, com prioridade para projetos que ampliem a segurança jurídica no campo e estabeleçam regras mais rígidas para ocupações ilegais. O tema tende a ganhar espaço na agenda do Congresso, especialmente diante da pressão de produtores e entidades do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Semana do Aviador abre pista ao público com acrobacias e voos panorâmicos

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A 2ª Semana do Aviador abre sua programação ao público neste sábado (12), em Lucas do Rio Verde, com demonstrações de aeronaves, equipamentos embarcados, acrobacias aéreas e voos panorâmicos. As atividades começam às 7h30, na pista do Show Safra, e o encerramento está previsto para as 14 horas.

O segundo e último dia do evento combina atrações para a comunidade com orientações sobre manutenção e segurança das aeronaves. A primeira atividade técnica, às 8 horas, será conduzida pela Quality Aviation e tratará das boas práticas na manutenção e na operação de motores PT6 e hélices.

O motor PT6 equipa parte importante das aeronaves utilizadas na aviação agrícola. Cuidados com inspeção, manutenção preventiva e operação correta ajudam a evitar falhas, ampliar a vida útil dos equipamentos e reduzir o risco de interrupções durante períodos críticos das lavouras.

Para o produtor, a disponibilidade das aeronaves pode ser decisiva quando há poucos dias para controlar uma praga ou uma doença. Uma parada inesperada, além de elevar custos, pode fazer com que a aplicação seja realizada fora do momento adequado e comprometer sua eficiência.

Às 9h15, o especialista David Branco, sócio-fundador da Branco Aviação, abordará a segurança na aviação executiva, com atenção aos acidentes ocorridos durante procedimentos de aproximação e pouso. A palestra também tratará do profissionalismo e da adoção de práticas capazes de reduzir riscos nas operações.

As apresentações ao público estão previstas para começar às 10h30. Serão demonstrados modelos de aeronaves em operação no Brasil e equipamentos utilizados a bordo. A programação inclui ainda acrobacias da equipe Rambo Aviação, sorteios de brindes e camisetas e voos panorâmicos.

Alunos da rede municipal selecionados em uma ação realizada com a Secretaria Municipal de Educação terão a oportunidade de participar dos voos. A iniciativa procura aproximar estudantes e moradores de uma atividade que costuma ser vista apenas à distância nas áreas de produção.

O sábado encerra dois dias de discussões sobre o futuro da aviação agrícola. Na sexta-feira (11), pilotos, operadores, técnicos e representantes do poder público debateram mercado, legislação, precisão das aplicações e segurança de voo.

Entre os participantes do primeiro dia estiveram Cláudio Júnior Oliveira, diretor operacional do Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag) e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e Omar Roberto da Silveira, chefe regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Sorriso.

O debate sobre legislação também reuniu representantes do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde. Entre os assuntos técnicos estiveram as aplicações em ultrabaixo volume, a perda de controle em voo, o desempenho durante a decolagem e o risco de colisão com obstáculos.

Mato Grosso possui mais de 800 aeronaves agrícolas e concentra a maior frota estadual do país. A dimensão acompanha a extensão das lavouras e a necessidade de realizar aplicações em intervalos cada vez menores, especialmente nas culturas de soja, milho e algodão.

Organizada pela Fundação Rio Verde, a Semana do Aviador integra a programação do Show Safra Aero. O Pensar Agro e a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) estão entre os apoiadores do evento.

Serviço

2ª Semana do Aviador
Data: sábado, 12 de setembro
Apresentações aéreas: 10h30
Encerramento: 14 horas
Local: pista de pouso e decolagem do Show Safra, no Parque Tecnológico da Fundação Rio Verde, às margens da MT-449, em Lucas do Rio Verde
Entrada: gratuita, com credenciamento obrigatório

https://www.instagram.com/p/DdIMrR0tm_w/

Fonte: Pensar Agro


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