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Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será analisada hoje.

O PL da Dosimetria promove alterações nos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo Alcolumbre, esses trechos tratam da progressão de regime e colidem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

O presidente do Congresso afirmou que a decisão evita conflitos e preserva as regras mais recentes aprovadas pelo Congresso. No momento, deputados e senadores discutem a solução adotada por Davi Alcolumbre.

Atos de janeiro de 2023
O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso declarou prejudicadas algumas alterações na Lei de Execução Penal.

A derrubada do veto poderá mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para alguns condenados. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Várzea Grande realiza Dia D de Vacinação neste sábado com 25 unidades abertas

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realiza neste sábado (22) o Dia D de Vacinação, com 25 Unidades de Saúde da Família (USFs) abertas das 8h às 16h45, sem intervalo para almoço.

A mobilização é uma oportunidade para a população conferir e atualizar a caderneta de vacinação, com as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação para cada faixa etária e condição de saúde.

Entre os destaques da ação está a vacinação contra a influenza, que está disponível para o público em geral, ampliando o acesso à proteção contra a gripe.

Outro foco da mobilização será a vacinação contra o HPV para adolescentes de 14 a 19 anos que ainda não receberam nenhuma dose. Para esse público, a oportunidade de iniciar a vacinação foi ampliada até 31 de dezembro de 2026. As demais faixas etárias que já possuem indicação para a vacina contra o HPV seguem sendo atendidas normalmente.

A Secretaria reforça a importância de que a população leve a caderneta de vacinação e um documento de identificação. As equipes estarão nas unidades para verificar a situação vacinal e orientar sobre as doses indicadas.

Serviço
Dia D de Vacinação: sábado, 22 de agosto
25 Unidades de Saúde da Família de Várzea Grande
Das 8h às 16h45
Sem intervalo para almoço
Vacinação de rotina, influenza, HPV e demais doses indicadas conforme o calendário

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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