Quarta audiência do Plano Diretor reúne moradores em debate no Dom Aquino

Publicado em

6 de maio de 2026

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Da Redação

A quarta e penúltima audiência pública para discussão da revisão do Plano Diretor de Cuiabá reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e autoridades municipais na noite desta terça-feira (5), no Ginásio Dom Aquino, no bairro de mesmo nome. O encontro marcou o encerramento das audiências realizadas no perímetro urbano da capital e reforçou a participação popular no processo de construção das novas diretrizes de desenvolvimento da cidade.

A primeira parte do evento foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Botura Portocarrero, responsável pela apresentação técnica do projeto do Plano Diretor. Durante a audiência, foram debatidos temas relacionados à mobilidade, expansão da cidade, infraestrutura, regularização fundiária, áreas de lazer e preservação ambiental. “Por muitos anos a cidade cresceu desordenadamente. É um grande desafio, mas agora é o momento de começarmos a cuidar da nossa casa”, ressaltou.

A proposta do Plano Diretor está disponível para consulta pública e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a importância da participação popular ao longo de todo o ciclo de audiências públicas. Segundo ele, o envolvimento da sociedade é essencial para garantir que o Plano Diretor reflita as necessidades da população. “Acredito que é fundamental registrar a importância da participação da sociedade, que tem estado presente em cada uma das audiências públicas. Tivemos encontros mais conturbados e outros mais tranquilos, mas essa mobilização é essencial, pois estamos discutindo o futuro da cidade”.

Abilio também reforçou que a população ainda pode participar das próximas etapas do processo, incluindo a audiência desta quarta-feira, no Distrito da Guia, e os debates posteriores na Câmara Municipal.

O secretário Portocarrero avaliou de forma positiva o resultado da audiência no Dom Aquino e ressaltou a presença de representantes das diferentes regiões da capital. “O balanço desta penúltima audiência pública é extremamente positivo, destacando-se a participação intensa de todas as comunidades das quatro regiões da cidade. Foram discussões muito interessantes, que fazem parte do processo democrático”, afirmou. Segundo ele, todas as contribuições apresentadas pela população poderão ser analisadas e incorporadas, parcial ou integralmente, à proposta final do Plano Diretor.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino, Marlene Guilhermina Rosa de Amorim, destacou a relevância da presença da comunidade nas discussões sobre o planejamento urbano da capital. Ela lembrou que o bairro possui cerca de 30 mil habitantes e apontou demandas relacionadas à manutenção, limpeza urbana e conservação de espaços públicos. “É fundamental que o prefeito ouça o povo e compreenda os desejos da população para o município. Esse envolvimento permite que o projeto da prefeitura esteja alinhado com o que as pessoas realmente precisam”, destacou.

“Considero excelente a iniciativa do prefeito de reunir vereadores, líderes comunitários e a população para discutir benefícios para a cidade e para os bairros”, disse o líder comunitário Maurício da Costa Vascaíno, que solicitou a implantação de uma área de lazer no bairro Cidade Alta. Segundo ele, o debate público fortalece o diálogo entre comunidade e poder público.

O advogado Raul Costa Filho também ressaltou a importância da participação popular nas discussões do Plano Diretor e destacou o papel das audiências públicas no fortalecimento do sentimento de pertencimento da população em relação às políticas públicas. “É fundamental que o povo se sinta parte do processo, trazendo o sentimento de pertencimento às políticas públicas e aos governos Executivo e Legislativo”, observou.

A audiência no Dom Aquino deu continuidade ao ciclo de debates iniciado nos bairros Sucuri, Pedra 90 e CPA 1, onde moradores também apresentaram sugestões e reivindicações relacionadas ao crescimento urbano da capital. A descentralização das audiências públicas tem ampliado o acesso da população às discussões sobre o futuro da cidade e fortalecido o processo participativo da revisão do Plano Diretor.

Após a conclusão desta etapa, no Distrito da Guia, as contribuições apresentadas pela população serão sistematizadas pela equipe técnica da Prefeitura e encaminhadas para análise da Câmara Municipal.

Confira abaixo onde será o próximo encontro:

06 de maio | 19h
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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2 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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