Saúde
Secretária intensifica visitas às escolas e reforça diálogo com a comunidade
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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, iniciou a agenda desta semana com um ciclo de visitas às unidades escolares do município. A iniciativa tem como objetivo acompanhar de perto o funcionamento das escolas e fortalecer o diálogo com as comunidades escolares.
Na manhã desta segunda-feira, a gestora percorreu unidades localizadas nas regiões do Grande Cristo Rei e Parque do Lago. Durante o roteiro, visitou os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) Brígida Maria Costa Marques e Aurélia Corrêa de Almeida, onde acompanhou o andamento das atividades pedagógicas.
A agenda incluiu ainda a visita às obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria Joana da Silva, que já conta com cerca de 30% dos serviços executados.
Na região do Nova Fronteira, Maria Fernanda esteve na EMEB Ada Baracat da Silva. Já no bairro Jardim Paula, a visita foi à EMEB Ângela Jardim Botelho.
De acordo com a secretária, as visitas fazem parte da rotina da gestão e são fundamentais para garantir a qualidade do ensino. “É essencial manter um diálogo aberto com as equipes gestoras para acompanhar o funcionamento das unidades, alinhar demandas e assegurar o melhor atendimento aos nossos alunos”, destacou.
Maria Fernanda também ressaltou que a presença da equipe da Secretaria, incluindo mediadores escolares, reforça o acompanhamento contínuo da rede municipal. “Manter uma escuta ativa é fundamental para alinhar estratégias e fortalecer a gestão escolar. Esse trabalho será contínuo ao longo de todo o ano letivo”, completou.
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Gasto com pessoal deixa Cuiabá a R$ 11 milhões do limite prudencial
A Prefeitura de Cuiabá se aproximou do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. O gasto acumulado nos últimos 12 meses chegou a R$ 2,141 bilhões, o equivalente a 51,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada). Com isso, o município ficou a apenas 0,27 ponto percentual do limite prudencial, fixado em 51,30%.
Os números constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026, publicado pela própria Prefeitura na Gazeta Municipal. O limite de alerta previsto na legislação é de 48,60%, enquanto o teto máximo para a despesa com pessoal do Executivo municipal é de 54% da RCL.
Na prática, a margem financeira até o limite prudencial é de aproximadamente R$ 11,5 milhões. O cenário reduz o espaço para a administração municipal ampliar despesas permanentes com pessoal e exige atenção à evolução da folha nos próximos meses.
A situação ganha relevância porque a Prefeitura mantém uma folha salarial expressiva. Somente em agosto, a administração municipal informou que desembolsaria R$ 148,8 milhões em valores brutos para o pagamento dos servidores, incluindo salários, benefícios, férias, horas extras e outras verbas.
A LRF estabelece restrições quando a despesa com pessoal ultrapassa o limite prudencial. Entre as medidas previstas estão vedações à concessão de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, ressalvadas as hipóteses previstas na própria legislação, além de restrições para criação de cargos e novas admissões.
A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias de Cuiabá para 2026 determina que as despesas com pessoal sejam planejadas de modo a respeitar os limites estabelecidos pela legislação fiscal. O texto municipal também prevê restrições quando a despesa ultrapassa 57% da RCL, correspondente a 95% do limite máximo de 60% considerado para o município.
O avanço do gasto ocorre ainda em meio a novas necessidades de contratação na estrutura municipal. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura abriu neste mês processo seletivo para 1.520 profissionais temporários que deverão atuar na rede municipal durante o ano letivo de 2027. A medida foi justificada pela necessidade de substituir servidores afastados e atender demandas temporárias da rede.
O cenário, portanto, coloca a gestão do prefeito Abilio Brunini diante do desafio de manter os serviços públicos e a folha em dia sem comprometer os limites fiscais. Caso a despesa continue avançando e ultrapasse o limite prudencial, a Prefeitura terá de observar as restrições previstas na LRF e adotar medidas para controlar o crescimento dos gastos.
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