Mato Grosso
Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes
Mato Grosso
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.
Mato Grosso
Junho Vermelho mobiliza magistrados e servidores para doação de sangue no Fórum de Cuiabá
O Fórum de Cuiabá recebeu, nos dias 11 e 12 de maio, mais uma etapa da campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas”. A ação resultou em 52 atendimentos e na coleta de 33 bolsas de sangue para reforçar os estoques do MT Hemocentro. A mobilização incentiva magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), colaboradores(as) do Poder Judiciário e a população a participarem da doação de sangue.A campanha é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e ambulatórios das unidades judiciais. A mobilização segue até 30 de maio e promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais.
A estagiária da Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, Emily Rondon, de 22 anos, participou da campanha e destacou a facilidade de doar sangue no ambiente de trabalho. “Às vezes a gente não consegue ir até o Hemocentro por causa da rotina de trabalho. Com a campanha aqui no Fórum ficou muito mais fácil ter acesso e fazer a doação”, afirmou.
Ela também reforçou a importância da conscientização sobre a doação. “A doação salva vidas. Muitas pessoas precisam de bolsas de sangue e os estoques podem ficar baixos. Quem tem condições de doar, deve doar”, disse.
A diretora do Fórum da Capital, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, afirmou que a ação reforça o compromisso social do Poder Judiciário. “A Justiça também se faz por meio da solidariedade e do cuidado com o próximo. Trazer essa ação para dentro do Fórum aproxima servidores, magistrados e a sociedade de uma causa que salva vidas”, destacou.A gestora do Ambulatório do Fórum da Capital, Caúcia Souza Antunes Fritz, ressaltou que, mesmo diante da rotina intensa do ambiente jurídico, a participação de cada pessoa faz diferença. “Reservar um momento para essa causa faz toda a diferença para quem espera por uma bolsa de sangue nos hospitais do nosso Estado”, afirmou.
As coletas realizadas nos locais de trabalho têm o objetivo de facilitar o acesso dos doadores. Quem preferir também pode doar diretamente nas unidades do MT Hemocentro e participar da campanha informando o Juizado Especial para o qual deseja contabilizar a doação.
Segundo a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, quem não tiver vínculo com uma unidade específica poderá doar em nome da unidade institucional da CGJ/TJMT. “A doação de sangue é um ato de amor. Em cerca de 20 minutos, entre a triagem e a coleta, a pessoa dedica um tempo para ajudar o próximo”, afirmou.Ela explicou que as doações podem ser realizadas tanto nas ações promovidas nas unidades do Judiciário quanto diretamente no MT Hemocentro, em Cuiabá, Várzea Grande e no interior do Estado.
Shusiene ressaltou ainda que a competição entre as unidades funciona apenas como incentivo à participação.
“A competição surgiu dentro da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais, mas quem realmente se beneficia é a sociedade mato-grossense”, afirmou.Próximas datas de coleta:
• 13 e 20 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande;
• 14 e 15 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá;
• 21 de maio, das 13h às 17h, no Tribunal de Justiça.
O resultado da campanha será divulgado durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho.
Para doar sangue é necessário:
• ter entre 16 e 69 anos;
• pesar mais de 50 quilos;
• apresentar documento oficial com foto;
• estar em boas condições de saúde.
Autor: Assessoria de Comunicação
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: CGJ-MT
Email: [email protected]
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