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Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância

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Banner colorido divulga o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. À direita, crianças sorridentes estão reunidas com as mãos unidas. Evento será em 18 e 19 de maio de 2026.Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas centrais do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.

A programação reunirá magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais para discutir desafios atuais ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e fortalecimento da rede de proteção.

No dia 19 de maio, às 14h, a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento” abordará estratégias de prevenção e combate ao aliciamento de jovens por organizações criminosas. A exposição será conduzida pelo promotor de Justiça do Gaeco da Comarca de Cuiabá, João Batista de Oliveira.

A mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, tendo como debatedores o juiz Ricardo Nicolino de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, e a promotora de Justiça Laís Liane Resende, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Atos Infracionais.

Ainda no período vespertino do dia 19, às 16h, a programação segue com a palestra “Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”).

O tema será apresentado pelos professores da Universidad de Valladolid, da Espanha, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, especialistas em Direito e Direitos Humanos. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez e terá como debatedores a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MT), e o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

Programação

Os encontros serão realizados no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e incluem na programação debates sobre Teoria do Cuidado, Serviço de Família Acolhedora, crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, ECA Digital e Proteção Online e o Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.

Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9. Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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