Mato Grosso
Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância
Mato Grosso
Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas centrais do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.
A programação reunirá magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais para discutir desafios atuais ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e fortalecimento da rede de proteção.
No dia 19 de maio, às 14h, a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento” abordará estratégias de prevenção e combate ao aliciamento de jovens por organizações criminosas. A exposição será conduzida pelo promotor de Justiça do Gaeco da Comarca de Cuiabá, João Batista de Oliveira.
A mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, tendo como debatedores o juiz Ricardo Nicolino de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, e a promotora de Justiça Laís Liane Resende, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Atos Infracionais.
Ainda no período vespertino do dia 19, às 16h, a programação segue com a palestra “Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”).
O tema será apresentado pelos professores da Universidad de Valladolid, da Espanha, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, especialistas em Direito e Direitos Humanos. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez e terá como debatedores a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MT), e o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
Programação
Os encontros serão realizados no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e incluem na programação debates sobre Teoria do Cuidado, Serviço de Família Acolhedora, crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, ECA Digital e Proteção Online e o Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.
Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9. Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade
Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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