Operação apreende produtos vencidos, emite notificações e orienta sobre poluição sonora

Publicado em

21 de maio de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, com fiscalização em três estabelecimentos da capital. A ação resultou em notificações, apreensão de produtos vencidos e orientações para regularização.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP).

As equipes estiveram em uma casa noturna na Avenida Manoel José de Arruda, no bairro Porto; na Rua Jornalista Roberto Jaques Brunini, no bairro Jardim Europa; e na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz. Nos locais, foram verificadas as condições de segurança contra incêndio e pânico, o alvará de localização e funcionamento, o alvará sanitário, a poluição sonora e as medidas de proteção ao consumidor.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização tem caráter orientativo, mas pode resultar em sanções conforme as irregularidades identificadas. Ela explica que a operação foi intensificada após um incêndio recente em uma casa noturna da capital, o que aumentou a preocupação com a segurança nesses locais.

“Estamos visitando estabelecimentos tanto da região central quanto dos bairros periféricos da capital. O que for passível de regularização será notificado e terá prazo para adequação. Dependendo da infração encontrada, medidas sancionatórias poderão ser adotadas”, afirmou Juliana Palhares.

Na casa noturna do bairro Porto, o Procon Municipal apreendeu 129 latas de refrigerante Pepsi vencidas. A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou o caráter orientativo e fiscalizatório da operação. “Encontramos um lote de refrigerantes vencidos, que foi apreendido e também foram lavrados o auto de infração e o auto de constatação. A partir disso, abre-se prazo para que a empresa apresente justificativa e defesa. Nesse período, avaliamos o material e, dependendo da análise, o processo pode resultar em multa ou sanção educativa”, explicou.

Segundo o major do Corpo de Bombeiros, Fábio Sabino, na casa noturna da Avenida Manoel José de Arruda e no estabelecimento do bairro Jardim Europa foram verificados o alvará da edificação, extintores, sinalização, iluminação de emergência e saídas de evacuação. “Todos os equipamentos estavam devidamente instalados, dentro da validade e em condições de uso. Não foi encontrada nenhuma irregularidade”, afirmou.

No bairro Jardim Europa, o Procon orientou os responsáveis sobre a necessidade de manter preços visíveis, informar formas de pagamento aceitas e disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local acessível.

No mesmo local, a Sorp notificou o responsável pela construção irregular de uma rampa de aproximadamente 65 metros quadrados sobre a calçada. Segundo o agente de regulação e fiscalização Aécio Benedito Dias Pacheco, a estrutura deverá ser retirada por ocupar o passeio público. “A orientação é que a rampa seja construída dentro do imóvel. Como foi feita na calçada, houve notificação para retirada”, afirmou.

As equipes também realizaram orientações sobre poluição sonora em todos os estabelecimentos vistoriados. O agente de regulação e fiscalização Rafael Mestre explicou que bares, restaurantes e estabelecimentos de comércio contínuo podem emitir até 70 decibéis (dB) no período noturno, compreendido entre 22h e 23h59. Acima disso, o estabelecimento pode ser autuado com multas a partir de R$ 3 mil para pessoa jurídica.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reynaldo Magalhães Passos, conhecido como Toshiro, afirmou que o órgão verifica a regularidade dos profissionais responsáveis pelos projetos de prevenção e combate a incêndio. “Nós verificamos se os profissionais estão devidamente registrados e se possuem as anotações técnicas exigidas”, afirmou.

Na terceira casa noturna, localizada na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz, o Corpo de Bombeiros realizou uma notificação para regularização do estabelecimento. Durante a fiscalização, foi constatada a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O responsável recebeu prazo de 90 dias para adequação às normas exigidas.

As equipes também estiveram em dois endereços na Rua Rio Caiabi, no bairro Grande Terceiro, e na Avenida Beira Rio, que estavam fechados no momento da fiscalização e serão revisitados durante a operação.

A Operação Alvará Regular segue até o dia 3 de junho e contou com a participação do sargento da Polícia Militar Admar Nogueira e do cabo J. Neres, responsáveis pela segurança das equipes durante a fiscalização. Os militares da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Cuiabá atuam por meio do Programa Atividade Delegada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá realiza mutirão de consultas neurológicas no HMC neste sábado

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10 horas atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizará neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão de consultas neurológicas voltado a pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal.

Ao todo, 75 pacientes previamente autorizados e inseridos na fila de espera da regulação serão atendidos pela equipe de neurocirurgia do HMC. As consultas ocorrerão das 7h às 12h. Todos os pacientes contemplados já foram comunicados previamente sobre os horários e orientações para o atendimento.

A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal para ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, agilizar diagnósticos e reduzir o tempo de espera por consultas com especialistas.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes permite otimizar a estrutura da rede municipal e oferecer mais atendimentos em menor tempo.

“Essas ações demonstram o compromisso da gestão em buscar alternativas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados. Com planejamento e dedicação das equipes, conseguimos ampliar a oferta de consultas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam na fila da regulação”, destacou.

As consultas neurológicas são fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento de doenças que afetam o sistema nervoso, incluindo problemas na coluna, compressões nervosas, traumatismos e outras condições que podem demandar tratamento especializado ou intervenção cirúrgica. Com a ação, os pacientes regulados terão acesso mais rápido à avaliação médica especializada, contribuindo para a redução da fila de espera e para o início oportuno do tratamento.

Além do mutirão neurológico, o Ambulatório do Hospital Municipal de Cuiabá também realiza, durante todas as terças-feiras do mês de junho, mutirões de triagem destinados a pacientes que necessitam de cirurgias reparadoras em decorrência de queimaduras elétricas sofridas em acidentes de trabalho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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