Prefeitura realiza 4º Fórum Municipal de Inclusão e Acessibilidade com foco no esporte

Publicado em

21 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza, no próximo dia 22 de maio, o 4º Fórum Municipal de Inclusão e Acessibilidade 2026, com o tema “Esporte como Ferramenta de Inclusão e Transformação Social em Cuiabá”. O evento será realizado a partir das 13h30, no auditório da Universidade de Cuiabá, unidade Beira Rio.

O fórum é promovido pela Secretaria Adjunta de Inclusão e reunirá representantes do poder público, sociedade civil, profissionais da área esportiva, pessoas com deficiência e instituições parceiras para discutir o papel do esporte na promoção da inclusão, acessibilidade, autonomia e qualidade de vida da população PCD.

A proposta é ampliar o debate sobre políticas públicas inclusivas por meio do esporte, destacando iniciativas que promovam participação social, desenvolvimento humano e combate às barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário-adjunto de Inclusão, Andrico Xavier, assinam o convite oficial do evento.

O Fórum Municipal de Inclusão e Acessibilidade vem consolidando uma agenda permanente de diálogo e construção coletiva em Cuiabá, abordando temas ligados à acessibilidade, mobilidade urbana, educação, saúde e garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Serviço

Evento: 4º Fórum Municipal de Inclusão e Acessibilidade 2026
Tema: “Esporte como Ferramenta de Inclusão e Transformação Social em Cuiabá”
Data: 22 de maio
Horário: 13h30
Local: Auditório da Universidade de Cuiabá – Unidade Beira Rio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

50 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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