Cuiabá

Cruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias

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O acesso à Rua Barão de Melgaço, no cruzamento com a Av. Generoso Ponce, estará totalmente interditado a partir desta sexta-feira (22), a partir das 8h30. A medida é necessária para as obras da Concessionária Águas Cuiabá, que devem ser concluídas em até 10 dias. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública acompanha o processo e disponibilizará agentes de trânsito para orientar o fluxo no local, especialmente nos horários de pico e nos primeiros dias da intervenção.

Aos motoristas, a orientação é de atenção redobrada, já que o fluxo viário sofrerá alterações no cruzamento da Avenida Generoso Ponce com a Rua Barão de Melgaço. Será necessário utilizar rotas alternativas para acessar a Rua Barão de Melgaço.

Na Avenida Generoso Ponce, o tráfego de veículos seguirá normalmente durante o período da obra. Para acessar novamente a Rua Barão de Melgaço, os motoristas deverão seguir até a Rua 13 de Junho e subir pela Avenida Dom Bosco.

O acesso a locais próximos à Câmara Municipal, incluindo a própria sede do Legislativo, poderá ser feito pela Rua Desembargador Ferreira Mendes.

Os ônibus do transporte coletivo seguirão o mesmo trajeto adotado para os demais veículos.

A recomendação aos motoristas e usuários do transporte público é que redobrem a atenção à sinalização e às orientações no local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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