Cuiabá

Prefeitura entrega novo playground na Orla do Porto e amplia espaços de lazer para famílias cuiabanas

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá inaugura nesta sexta-feira (5), às 16h, um novo playground infantil na Orla do Porto, ampliando os espaços de lazer e convivência destinados às famílias cuiabanas.

A cerimônia contará com a presença do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, do diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton, da primeira-dama Samantha Iris e da procuradora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza.

O novo espaço foi concebido dentro do projeto arquitetônico Brincar com Raízes, apresentado ao Ministério Público de Mato Grosso, que propõe a implantação de playgrounds em áreas arborizadas da cidade, valorizando o contato das crianças com a natureza e incentivando a ocupação qualificada dos espaços públicos.

A entrega integra as ações da gestão municipal voltadas à promoção da qualidade de vida, ao fortalecimento dos espaços de convivência e ao incentivo de iniciativas alinhadas aos programas Cuiabá para as Crianças e Cuiabá para as Famílias, ampliando as opções de lazer e recreação para a população.

Serviço

Evento: Inauguração de playground infantil na Orla do Porto
Data: Sexta-feira (5)
Horário: 16h
Local: Orla do Porto, Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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