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Comissão debate mudanças na oferta de voos

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas do país.

O debate será às 14 horas, no plenário 8, e será interativo. Veja quem foi convidado.

O debate atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer discutir os impactos das mudanças na malha aérea na vida dos consumidores, seus efeitos econômicos, sociais e logísticos.

Daniel Almeida afirma que as alterações feitas pelas companhias aéreas muitas vezes ocorrem sem previsibilidade ou transparência para os consumidores. O parlamentar acrescenta que a redução da oferta de voos comerciais pode afetar a mobilidade, o turismo, os negócios e a atração de investimentos.

“A conectividade aérea é um vetor essencial para o desenvolvimento regional”, afirma.

Da Redação – RL

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Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a assistência consular e a proteção de brasileiros no exterior.

O debate atende a pedido da deputada Carla Dickson (PL-RN) e está marcado para as 15 horas, em plenário a ser definido.

Segundo a parlamentar, o tráfico de pessoas é uma das mais graves violações de direitos humanos da atualidade e exige atuação coordenada entre órgãos do Estado, organismos internacionais e entidades da sociedade civil.

Ela ressalta que esse é um crime de caráter transnacional e bem estruturado, que envolve redes criminosas organizadas e se vale das fragilidades sociais, econômicas e institucionais.

Carla Dickson quer aprofundar o debate sobre os desafios da assistência consular a brasileiros no exterior, o uso de tecnologias no aliciamento de vítimas, os mecanismos de cooperação internacional para combater o tráfico de pessoas e as políticas de acolhimento e proteção às vítimas.

Para a deputada, a audiência pública contribuirá para identificar lacunas normativas, aperfeiçoar instrumentos legislativos e fortalecer a atuação estatal no combate ao tráfico internacional de seres humanos.

Da Redação – MB

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