Comarca de Água Boa abre inscrições para credenciamento de psicólogos

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Profissionais da área de Psicologia interessados em atuar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso já podem se inscrever no processo seletivo para formação de cadastro de reserva da Comarca de Água Boa (630km de Cuiabá). As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 9 de junho a 8 de julho de 2026, exclusivamente pelo Protocolo Administrativo Virtual, no endereço pav.tjmt.jus.br, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O credenciamento é destinado a profissionais com graduação em Psicologia e registro ativo no respectivo Conselho Regional. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A iniciativa busca formar cadastro de profissionais aptos a prestar serviços voltados ao atendimento e acompanhamento psicológico de magistrados, servidores e seus dependentes, contribuindo para a promoção da saúde emocional e qualidade de vida no ambiente institucional.

Inscrições

Para participar, os candidatos devem realizar a inscrição dentro do prazo previsto e anexar toda a documentação exigida em formato digital.

Entre os documentos obrigatórios estão documento oficial com foto, CPF, diploma de graduação em Psicologia, registro profissional, certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal, atestado de sanidade física e mental emitido nos últimos dois meses e declarações previstas no edital.

A seleção será realizada por meio da análise da documentação apresentada e da avaliação da formação acadêmica e da experiência profissional dos candidatos. O resultado será divulgado posteriormente por meio de edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Sobre as atividades

Os profissionais credenciados poderão desenvolver atividades como avaliações e atendimentos psicológicos individuais e em grupo, ações de prevenção e promoção da saúde emocional, além de participar de iniciativas vinculadas ao Programa Bem Viver, que integra as políticas de qualidade de vida do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Para mais informações, acesse o Edital nº 03/2026 da Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa, anexado abaixo.

EDITALN. 032026DF.pdf

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Publicados

33 minutos atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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