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Capacitação sobre autismo fortalece inclusão e prepara educadores da rede municipal de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo no fortalecimento da educação inclusiva ao promover, na noite desta segunda-feira (8), a palestra “Desmistificando o Autismo e a Educação Inclusiva”. A iniciativa, realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), reuniu profissionais da rede municipal com o objetivo de ampliar conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aprimorar o atendimento aos estudantes nas unidades escolares.

O encontro aconteceu no Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAP) e contou com a participação de professores das turmas regulares, docentes das Salas de Recursos Multifuncionais, equipes gestoras, profissionais do Centro de Atendimento Educacional Especializado João Ribeiro Filho e Técnicos de Desenvolvimento da Educação Especial (TDEEs).

Durante a capacitação, foram abordados temas relacionados ao diagnóstico do autismo, terapias, inclusão escolar e Atendimento Educacional Especializado (AEE), proporcionando aos participantes ferramentas e conhecimentos para desenvolver práticas pedagógicas mais acolhedoras e eficazes.

Presente no evento, a prefeita Flávia Moretti destacou que a formação continuada dos profissionais é uma das prioridades da administração municipal para garantir uma educação mais inclusiva e preparada para atender às diferentes necessidades dos estudantes.

A palestra foi conduzida pela vereadora de Cuiabá Maysa Leão, reconhecida pela atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das famílias atípicas. Ao compartilhar experiências pessoais e profissionais, ela ressaltou a importância do conhecimento para combater preconceitos e promover ambientes educacionais mais acessíveis e acolhedores.

Segundo a superintendente pedagógica da SMECEL, Lezi Silva, a iniciativa integra uma série de ações voltadas ao fortalecimento das políticas de inclusão na rede municipal. A proposta é ampliar o preparo dos profissionais para lidar com os desafios do cotidiano escolar, assegurando melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, reforçou que o investimento na qualificação dos educadores é fundamental para consolidar uma educação mais humana e acessível, garantindo que todos os alunos tenham seus direitos respeitados e suas necessidades atendidas.

Ao final da atividade, os participantes receberam certificados de participação. A capacitação integra o conjunto de ações permanentes da SMECEL voltadas ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao fortalecimento da educação inclusiva em Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gasto com pessoal deixa Cuiabá a R$ 11 milhões do limite prudencial

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A Prefeitura de Cuiabá se aproximou do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal. O gasto acumulado nos últimos 12 meses chegou a R$ 2,141 bilhões, o equivalente a 51,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada). Com isso, o município ficou a apenas 0,27 ponto percentual do limite prudencial, fixado em 51,30%.

Os números constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026, publicado pela própria Prefeitura na Gazeta Municipal. O limite de alerta previsto na legislação é de 48,60%, enquanto o teto máximo para a despesa com pessoal do Executivo municipal é de 54% da RCL.

Na prática, a margem financeira até o limite prudencial é de aproximadamente R$ 11,5 milhões. O cenário reduz o espaço para a administração municipal ampliar despesas permanentes com pessoal e exige atenção à evolução da folha nos próximos meses.

A situação ganha relevância porque a Prefeitura mantém uma folha salarial expressiva. Somente em agosto, a administração municipal informou que desembolsaria R$ 148,8 milhões em valores brutos para o pagamento dos servidores, incluindo salários, benefícios, férias, horas extras e outras verbas.

A LRF estabelece restrições quando a despesa com pessoal ultrapassa o limite prudencial. Entre as medidas previstas estão vedações à concessão de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, ressalvadas as hipóteses previstas na própria legislação, além de restrições para criação de cargos e novas admissões.

A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias de Cuiabá para 2026 determina que as despesas com pessoal sejam planejadas de modo a respeitar os limites estabelecidos pela legislação fiscal. O texto municipal também prevê restrições quando a despesa ultrapassa 57% da RCL, correspondente a 95% do limite máximo de 60% considerado para o município.

O avanço do gasto ocorre ainda em meio a novas necessidades de contratação na estrutura municipal. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura abriu neste mês processo seletivo para 1.520 profissionais temporários que deverão atuar na rede municipal durante o ano letivo de 2027. A medida foi justificada pela necessidade de substituir servidores afastados e atender demandas temporárias da rede.

O cenário, portanto, coloca a gestão do prefeito Abilio Brunini diante do desafio de manter os serviços públicos e a folha em dia sem comprometer os limites fiscais. Caso a despesa continue avançando e ultrapasse o limite prudencial, a Prefeitura terá de observar as restrições previstas na LRF e adotar medidas para controlar o crescimento dos gastos.

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